O veto consta no decreto publicado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) no s�bado (13/03) para restringir atividades tidas como n�o essenciais e conter a dissemina��o do novo coronav�rus. O vereador Wesley Autoescola (Pros), contudo, quer tirar, da determina��o do poder Executivo municipal, o trecho que trata das igrejas.
A apresenta��o da proposta ocorre em meio ao pior momento da pandemia na cidade: a ocupa��o de leitos de terapia intensiva tem batido sucessivos recordes e, nesta segunda, chegou a 93,4% — o que, al�m de representar n�vel vermelho de alerta, � a maior taxa desde o in�cio do surto. Em estado cr�tico, tamb�m, o percentual de enfermarias ocupadas (78,9% %) e o �ndice de transmiss�o por infectado (1,28).
Wesley � o presidente da Frente Parlamentar Crist� do Legislativo belo-horizontino. O grupo conta com a participa��o de 28 dos 41 vereadores.
O decreto da Prefeitura de BH n�o fecha as portas dos templos, que podem continuar abertos, desde que seguindo as normas necess�rias para barrar a epidemia. A restri��o diz respeito aos atos coletivos, como as missas.
Procurado pelo Estado de Minas, o autor da proposta garante que os estabelecimentos ligados � f� t�m cumprido as medidas sanit�rias recomendadas. “As reuni�es religiosas, diferentemente do que acontece no transporte coletivo, nas esta��es de metr� e nos bailes funk, t�m cumprido todos os protocolos necess�rios para o combate � pandemia. Isso � algo claro e not�rio”, diz.
A resolu��o apresentada por Wesley se ampara na Declara��o Universal dos Direitos Humanos, da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), que garante a liberdade religiosa, e na Constitui��o Federal. Um decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de mar�o de 2020, reconhecendo igrejas e similares como servi�o essencial tamb�m � mencionado.
“Temos argumentos legais e jur�dicos para poder contestar essa parte do decreto”, sustenta.
Em abril do ano passado, por�m, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu autonomia a prefeitos e governadores para tomar medidas necess�rias ao combate � pandemia. A autoriza��o foi concedida por conta da aus�ncia de diretrizes claras, vindas do Pal�cio do Planalto, para conter o v�rus.
Evang�lica, a vereadora Duda Salabert (PDT) � contr�ria � tentativa de reabrir os locais. “Estamos no pior momento da pandemia no pa�s. O momento exige cuidado, tal qual Cristo nos ensinou, e n�o atitudes irrespons�veis, contra a vida e a sa�de. Essa � minha leitura do Evangelho: os templos fecham, mas as igrejas nunca fechar�o. As igrejas somos n�s, em ora��o, reflex�o e cuidado com a sa�de e a vida”, pontua.
Proibi��o desagradou a parte dos vereadores
O veto de Kalil �s atividades religiosas irritou parte dos vereadores da capital. No s�bado, a Frente Crist� divulgou nota de rep�dio pedindo a revoga��o da ordem. O documento foi assinado pelos 28 integrantes do grupo. Entre os signat�rios, est�o figuras como Nely Aquino (Podemos). Filiados ao PSD e correligion�rios do prefeito, Bim da Ambul�ncia, Cl�udio do Mundo Novo, Irlan Melo e Fernando Luiz tamb�m subscrevem o texto.
Segundo Wesley Autoescola, integrantes da coaliz�o crist� constru�ram conjuntamente a proposta para anular a proibi��o aos cultos e missas. A estrat�gia do grupo, por�m, foi “individualizar” o projeto para fazer com que o texto seja votado em plen�rio, em dois turnos, o mais r�pido poss�vel.
“Chegamos a um consenso que s� eu, como presidente, iria assinar o projeto, pois n�o tem necessidade de mais de uma assinatura, para que os outros vereadores ficassem livres, em suas respectivas comiss�es, para acelerar a tramita��o. Temos integrantes em todas as comiss�es da Casa”, explica ele.
Na vis�o de Duda Salabert, os preceitos religiosos que regem grande parte dos vereadores devem fazer com que rejeitem a ideia. “� da base e do cristianismo o cuidado e o respeito � vida. Se na C�mara temos, em sua maioria, crist�os, eles v�o colocar isso em pr�tica votando contra esse projeto”, defende.
Contactada, a equipe da Prefeitura de Belo Horizonte afirmou que n�o emite opini�o sobre proposi��es em tramita��o no Legislativo.
Outro decreto sobre a COVID-19 anulado em 1º turno
Na sexta, a maioria dos vereadores decidiu em primeiro turno, tamb�m por meio de resolu��o, anular o decreto que recolhia o alvar� de funcionamento das escolas infantis. Como as reuni�es plen�rias s� ocorrem nos primeiros 10 dias �teis de cada m�s, o segundo turno da quest�o ficou para abril.
A cassa��o dos alvar�s foi decidida pelo prefeito em setembro do ano passado, tamb�m por conta da COVID-19.