Em v�deo, Felipe Neto volta a defender uso do termo 'genocida' para Bolsonaro

O influenciador digital Felipe Neto voltou a defender o uso da palavra "genocida" para se referir a Jair Bolsonaro. Nesta segunda-feira (15/3), Neto foi intimado a depor, com base na Lei de Seguran�a Nacional e tamb�m no C�digo Penal, por ter usado o termo ao falar do presidente. O motivo da acusa��o � a atua��o de Bolsonaro e seu governo na pandemia de COVID-19. A doen�a j� deixou mais de 275 mil mortos e segue descontrolada no pa�s.

A queixa-crime contra Neto foi apresentada pelo vereador Carlos Bolsonaro (PSC), filho do presidente. A investiga��o � presidida pelo delegado Paulo Dacosta Sartori. Foi o mesmo policial que, em 2020, abriu na Delegacia de Repress�o aos Crimes de Inform�tica (DRCI) inqu�rito contra o influenciador digital por "corrup��o de menores", lembrou Neto, na segunda-feira (15/3) no Twitter.

"N�o sei como ele (Carlos Bolsonaro) gostaria que eu me referisse ao presidente", afirmou Felipe Neto em v�deo postado na noite de ontem em suas redes sociais.

"Um presidente que chamou a maior pandemia vista em muitos anos de 'gripezinha', um presidente que incentiva todos a sair na rua como se nada estivesse acontecendo, que provocou aglomera��es em todos os momentos da pandemia... Um presidente que sabotou e sabota as medidas de prefeitos e governadores que tentaram fazer alguma coisa contra a propaga��o do v�rus, um presidente que condenou durante todo esse tempo o uso de m�scaras e se recusou a utiliz�-las, que demitiu dois ministros da Sa�de e gastou milh�es em cloroquina, uma droga comprovadamente ineficaz, que se recusou veementemente a comprar vacinas. Como eu deveria chamar esse presidente? Coleg�o, amigo do povo, guerreiro? N�o sobrava outra palavra para definir o presidente."



Ainda no Twitter, Neto lembrou que passou cinco anos criticando o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva sem nunca ter sido importunado. Nesta segunda-feira (15/3), Lula prestou solidariedade ao influenciador digital via Twitter.

Felipe Neto informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que n�o pretende dar entrevistas neste momento. Disse ainda que seus advogados est�o tratando do caso.

"Vou enfrentar, como sempre enfrentei, tentativa de silenciamento por parte desse governo. Vou seguir sem medo", concluiu Felipe Neto no v�deo. "Esse � o objetivo principal dessas pessoas, impor o medo. Eles sabem que eu tenho recursos para me defender, que n�o vai dar em nada essa acusa��o completamente descabida e ilegal. Mas eles querem propagar o medo. Um povo deve jamais temer o seu governo. O governo deve ter medo de seu povo."

Acusa��es

O crime de genoc�dio, no Brasil, � descrito na Lei 2889/56. Pune quem "com a inten��o de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, �tnico, racial ou religioso, como tal: a) matar membros do grupo; b) causar les�o grave � integridade f�sica ou mental de membros do grupo; c) submeter intencionalmente o grupo a condi��es de exist�ncia capazes de ocasionar-lhe a destrui��o f�sica total ou parcial; d) adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo; e e) efetuar a transfer�ncia for�ada de crian�as do grupo para outro grupo". As penas j� est�o estabelecidas no C�digo Penal, ao qual a lei remete.

�ltima lei autorit�ria do regime militar ainda em vigor, a LSN, em sua vers�o mais recente - de 1983 - aponta como crime, em seu artigo 26: "Caluniar ou difamar o Presidente da Rep�blica, o do Senado Federal, o da C�mara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo � reputa��o. Pena: reclus�o, de 1 a 4 anos." J� o C�digo Penal fixa, em seu artigo 138: "Caluniar algu�m, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - deten��o, de seis meses a dois anos, e multa".