Juiz do DF arquiva den�ncia contra pai de Arthur Lira no 'Quadrilh�o do PP'

Ap�s o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivar a den�ncia de organiza��o criminosa oferecida pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra o presidente da C�mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e outros tr�s parlamentares no caso conhecido como 'Quadrilh�o do PP', a Justi�a Federal do Distrito Federal seguiu o mesmo caminho e rejeitou as acusa��es contra os demais denunciados sem foro privilegiado. Com isso, o caso foi encerrado sem abertura de qualquer a��o penal.

Na decis�o, tomada na segunda-feira, 15, o juiz Frederico Botelho de Barros Viana, auxiliar da 10� Vara Federal do DF, livrou do processo o ex-senador Benedito de Lira, pai de Arthur Lira, e os ex-deputados Nelson Meurer, Luiz Fernando Ramos Faria e Jos� Ot�vio Germano.

O magistrado considerou que faltaram provas para corroborar a den�ncia. "As alega��es ofertadas na inicial acusat�ria n�o s�o acompanhadas por acervo probat�rio minimamente vigoroso para sustentar a exist�ncia do cometimento do crime", diz um trecho da senten�a.

Na avalia��o do juiz, as acusa��es se limitaram a relatos prestados em colabora��es premiadas, como a do doleiro Alberto Youssef e a do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que ensejaram a abertura da investiga��o, e n�o avan�aram em provas para demonstrar as vers�es dos delatores.

"O cerne probat�rio da acusa��o � limitado aos termos de colabora��o juntados, os quais trazem, � certo, indicativos de suposta atua��o criminosa. No entanto, tais elementos n�o possuem densidade suficiente para angariar quaisquer conclus�es no sentido da exist�ncia (ou n�o) do fato criminoso imputado, o que demonstra a inexist�ncia de justa causa do pleito acusat�rio", observou Viana.

Para o criminalista Marcelo Bessa, que defende Jos� Ot�vio Germano e Luiz Fernando Faria, a decis�o confirma a tese da defesa de que a den�ncia n�o possu�a provas suficientes. "O magistrado seguiu o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que � necess�rio ao MPF apresentar provas de corrobora��o al�m dos meros depoimentos de colaboradores para dar seguimento a uma a��o penal", pontua o advogado.

A den�ncia do 'Quadrilh�o do PP' foi apresentada em setembro de 2017 pelo ent�o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot. Os pol�ticos do Partido Progressista foram acusados de participa��o em um esquema de corrup��o na Petrobras, revelado na Opera��o Lava Jato, que teria movimentado propinas milion�rias ao n�cleo do partido.