Congresso inicia sess�o para analisar vetos presidenciais

O Congresso Nacional iniciou nesta quarta-feira, 17, a sess�o para analisar vetos do presidente Jair Bolsonaro. De manh�, a vota��o � reservada aos deputados federais. � tarde, haver� outra etapa para os senadores. Al�m dos vetos, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pautou o projeto que autoriza o governo federal a executar uma s�rie de gastos antes da aprova��o da Lei Or�ament�ria Anual (LOA).

Conforme o Estad�o/Broadcast antecipou, os l�deres do Congresso fecharam um acordo para derrubar um veto e autorizar o pagamento de emendas parlamentares indicadas pelo relator-geral do Or�amento e pelas comiss�es do Legislativo. Na pr�tica, a retomada desse dispositivo, aprovado na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) e barrado pelo Planalto, abre caminho para o Congresso aumentar a quantidade de recursos definidos pelos deputados e senadores com pagamento obrigat�rio.

Para a mesma sess�o, est�o previstos os vetos ao pacote anticrime e ao novo marco legal do saneamento b�sico. No caso do saneamento, o governo confia que o veto � renova��o dos contratos de empresas estaduais ser� mantido. Para esse dispositivo, por�m, n�o h� acordo entre as bancadas e a defini��o depender� do plen�rio. O veto s� ser� derrubado se houver no m�nimo 257 votos entre deputados e 41 entre senadores.