Juiz suspende pagamentos da Odebrecht � consultoria que contratou Moro

Respons�vel pela condu��o do processo de recupera��o judicial da Odebrecht, o juiz Jo�o de Oliveira Rodrigues Filho, da 1� Vara de Fal�ncias e Recupera��es Judiciais de S�o Paulo, decidiu suspender os pagamentos da construtora � Alvarez & Marsal. A decis�o foi tomada na esteira da apura��o preliminar em curso no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) sobre a contrata��o do ex-ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica S�rgio Moro pela consultoria de gest�o de empresas.

Pela determina��o, expedida nesta quarta-feira, 17, a Odebrecht deve depositar os honor�rios em uma conta judicial at� segunda ordem. O juiz tamb�m deu 15 dias para que a Alvarez & Marsal preste esclarecimentos sobre o papel do ex-juiz da Opera��o Lava Jato na empresa.

"Para garantir a continuidade da lisura na condu��o deste processo, bem como a manuten��o da idoneidade do administrador judicial que atua como auxiliar do Ju�zo, � prudente que haja o devido esclarecimento sobre o organograma societ�rio do Grupo Alvarez e Marsal, os termos contratuais que impe�am qualquer inger�ncia do Sr. S�rgio Moro � atua��o de Alvarez e Marsal Administra��o Judicial Ltda, em rela��o a este feito, bem como as medidas de compliance, nacionais e estrangeiras, que objetivamente funcionem para garantir qualquer inger�ncia, interven��o e participa��o do Sr. S�rgio Moro em quest�es relacionadas a esta recupera��o judicial", diz um trecho do despacho.

Em outra frente, o juiz enviou as informa��es solicitadas pelo TCU. No of�cio, encaminhado tamb�m na quarta, o magistrado informou que escalou a Alvarez & Marsal como administradora da recupera��o judicial da Odebrecht em raz�o da "expertise e profissionalismo" da consultoria. Tamb�m sinalizou que pretende aguardar o fim da investiga��o no tribunal antes de decidir sobre a destina��o dos valores que passar�o a ser depositados pela construtora na conta judicial.

No final do m�s passado, o ministro Bruno Dantas deu o primeiro passo na apura��o ao pedir a juntada de toda a documenta��o relacionada ao processo de escolha da multinacional na recupera��o judicial da empreiteira. A lista de documentos solicitada � 1� Vara de Fal�ncias e Recupera��es Judiciais de S�o Paulo vai desde a proposta de honor�rios apresentada pela Alvarez & Marsal para atuar no caso at� eventuais papeis juntados ao processo ap�s a contrata��o de S�rgio Moro.

A decis�o atendeu a um pedido apresentado pelo subprocurador-geral junto ao Tribunal de Contas da Uni�o, Lucas Rocha Furtado, que colocou sob suspeita a entrada de Moro como s�cio da empresa de consultoria. Isso porque o ex-juiz federal atuou em a��es penais contra s�cios e executivos da empreiteira e na homologa��o de acordo de leni�ncia da construtora.

Para o ministro do TCU, � preciso analisar se houve "conflito de interesses" na contrata��o de Moro. "O ent�o magistrado evidentemente teve acesso a assuntos sigilosos, assim como informa��es com repercuss�es econ�mico-financeiras que n�o s�o de amplo conhecimento p�blico", justificou no despacho.

Dantas ainda pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, o compartilhamento das mensagens atribu�das aos procuradores da Lava Jato e a Moro, apreendidas na Opera��o Spoofing, que mirou no grupo de hackers denunciado pela invas�o dos celulares das autoridades e roubo das conversas. "O teor dessas mensagens pode trazer valiosas informa��es para as apura��es dos ind�cios de irregularidades elencados pelo Subprocurador-geral", explicou.

Al�m da Odebrecht, o rol de clientes atendidos pela Alvarez & Marsal inclui outras empresas investigadas na Opera��o Lava Jato, como Queiroz Galv�o, OAS e Sete Brasil. Em entrevista ao Estad�o em dezembro, logo ap�s o an�ncio da contrata��o, Moro disse que a quest�o foi pensada antes da assinatura do contrato e, para evitar questionamentos, inclu�da uma cl�usula que pro�be expressamente sua atua��o em qualquer caso que inclua companhias envolvidas em processos que j� passaram por suas m�os nos tempos de magistratura.