Como relator, C�ssio Soares, que lidera o bloco parlamentar Minas S�o Muitas, de orienta��o independente, ficar� respons�vel por elaborar o texto final da CPI, detalhando as conclus�es obtidas durante o processo de investiga��o.
Na semana passada, o Parlamento recebeu lista com 828 funcion�rios da Sa�de estadual que podem ter furado fila e recebido o imunizante antiCOVID-19 mesmo sem compor os grupos priorit�rios para a vacina��o. Nessa quarta (17/3), o Estado de Minas confirmou que, al�m desse grupo, 1.852 assessores da pasta, lotados no interior, tamb�m v�o ser alvos da Comiss�o de Inqu�rito.
As duas listas, j� em posse da CPI, v�o embasar os trabalhos. Os deputados pretendem ouvir os vacinados e apurar as condi��es de cada imuniza��o, para saber se houve ilicitude.
Ulysses Gomes (PT), primeiro signat�rio do pedido de investiga��o, foi eleito vice-presidente do comit�.
Nesta sexta (19/3), a ‘CPI dos fura-filas’ se re�ne para analisar requerimentos apresentados pelos deputados. A tend�ncia � que o grupo j� aprove os primeiros pedidos de informa��o solicitados ao governo de Romeu Zema (Novo). A ideia � definir, tamb�m, os nomes dos primeiros depoentes.
C�ssio Soares garantiu que seu trabalho n�o vai afetar a luta contra o coronav�rus. Apesar disso, garantiu buscar apura��o para o caso das vacinas distribu�das a servidores do governo.
“Temos a responsabilidade de n�o interferir nos trabalhos de combate � pandemia, mas o que aconteceu foi grav�ssimo. Fatos novos — e lament�veis — v�m chegando a todo momento. Temos, por obriga��o, acompanhar, fiscalizar, dar respostas e exemplos a todo o Brasil”, pontuou.
A ideia � ter, tamb�m, detalhes sobre quest�es como o n�mero de leitos contratados para ampliar o combate ao v�rus. O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) conduz apura��o paralela sobre as vacinas.
A nova lista de vacinados
A lista do interior, divulgada � imprensa pela Assembleia nesta quinta, tem nomes diferentes dos vistos no documento com 828 componentes. De acordo com a Sa�de estadual, cada prefeitura “� respons�vel por operacionalizar sua campanha de vacina��o. Ou seja, a vacina��o de servidores de uma superintend�ncia regional depende do munic�pio onde ela est� localizada”.
A pasta informou que delibera��o acordada entre o estado e as cidades previa que a imuniza��o fosse feita somente naqueles servidores que t�m contato direto com o p�blico.
At� o momento, segundo a secretaria, s� podem ter recebido a vacina servidores que trabalham na Rede de Frio Estadual, nas Centrais Regionais de Regula��o Assistencial, Farm�cias de Minas e almoxarifado para garantir o funcionamento desses servi�os. O mesmo vale para os servidores que precisam ir a campo para trabalhar, sobretudo em cidades com situa��o cr�tica de infec��o pelo novo coronav�rus.
Outro grupo que pode ter recebido as vacinas � formado por “trabalhadores que precisam executar suas atividades presenciais para reduzir o risco de dissemina��o da doen�a e provocar, como consequ�ncia, um surto por COVID-19”.
Nesta quinta, o presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV), recha�ou a presen�a de teor pol�tico na CPI. “Alguns tentam politizar o tema e questionam se a CPI � para prejudicar o governo. Para mim, a CPI � para ajudar o governo a investigar uma den�ncia grave, corrigir o erro e responsabilizar culpados. Tenho certeza que o governo Zema apoia a CPI”.
O relator e o presidente
Eleito deputado estadual pela primeira vez em 2011, C�ssio Soares, definido relator da CPI, � l�der de um bloco composto por 39 parlamentares de orienta��o independente — que n�o s�o alinhados � gest�o de Zema, mas tamb�m n�o se definem como oposi��o.
O presidente, Jo�o V�tor Xavier, est� no terceiro mandato. Recentemente, foi eleito comandante da Comiss�o de Sa�de. “Levaremos muito a s�rio a orienta��o que nos foi dada pelo presidente, de fazer um trabalho s�rio, isento e respeitoso. Mas, acima de tudo, profundo na apura��o dos fatos, que s�o muito graves”, asseverou.
Al�m de C�ssio, Jo�o V�tor e Ulysses, comp�em a CPI os deputados S�vio Souza Cruz (MDB), Rafael Martins (PSD), Noraldino J�nior (PSC) e Roberto Andrade (Avante).
Os suplentes s�o Carlos Pimenta (PDT), Sargento Rodrigues (PTB), Doutor Paulo (Patriota), Guilherme da Cunha (Novo), Cristiano Silveira (PT), Hely Tarqu�nio (PV) e Z� Guilherme (PP).
Esc�ndalo gerou demiss�o de secret�rio
O caso dos “fura-filas” culminou na exonera��o, na semana passada, de Carlos Eduardo Amaral, secret�rio de Sa�de h� pouco mais de dois anos. Ele admitiu ter sido vacinado, mas alegou n�o ver “ il�cito ou imoralidade” no ato. Para o lugar dele, foi nomeado F�bio Baccheretti, ex-comandante da Funda��o Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig).
Entenda como funciona uma CPI
As CPIs s�o formadas para apurar den�ncias de irregularidades. Uma comiss�o do tipo t�m poderes de Justi�a e, portanto, pode convocar suspeitos a prestar depoimentos, ouvir testemunhas e outras pessoas ligadas ao caso em quest�o. Ao fim dos trabalhos, o grupo de parlamentares constr�i um relat�rio final com as conclus�es obtidas ao longo do processo de investiga��o.
Na Assembleia de Minas, as CPIs podem funcionar por 120 dias. Posteriormente, � poss�vel prorrogar os trabalhos por mais 60 dias.