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Estado de Minas POL�TICA

Aras defende abertura de templos visando apoio de evang�licos a seu nome p/ o STF


19/03/2021 18:38

Em campanha reservada a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, recebeu dois l�deres evang�licos de setores da Assembleia de Deus fora da agenda, na �ltima segunda-feira, 15. Ao pastor Silas Malafaia (Vit�ria em Cristo) e ao bispo Abner Ferreira (Minist�rio Madureira), Aras posicionou-se contra o fechamento de igrejas durante o per�odo de restri��es impostas por governadores e prefeitos em fun��o do agravamento da pandemia de covid-19. O relato � de Malafaia.

O encontro, que ocorreu na sede da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), n�o foi informado na agenda p�blica de Aras. Cat�lico e sem a prefer�ncia dos evang�licos, o procurador-geral corre por fora na tentativa de ser indicado ao Supremo em julho, quando est� prevista a aposentadoria compuls�ria do ministro Marco Aur�lio Mello, que completar� 75 anos. A vaga foi prometida reiteradas vezes pelo presidente Jair Bolsonaro, ainda no primeiro ano de governo, a um ministro "terrivelmente evang�lico".

Um l�der do segmento protestante, frequentemente tietado por candidatos � vaga, relatou, reservadamente, que a sucess�o no Supremo entrou na pauta do encontro e que todas as costuras est�o sendo feitas de forma sigilosa. Em busca de prest�gio, Aras intensificou a procura por canais de aproxima��o com os pastores. Malafaia, por sua vez, disse � reportagem que o procurador-geral n�o falou abertamente se pretende a vaga de Marco Aur�lio. Segundo ele, por ser "muito �tico".

O pastor disse � reportagem que Aras n�o pediu segredo sobre o encontro reservado e, por isso, poderia falar abertamente. Por meio de sua assessoria, Aras confirmou a reuni�o, mas n�o deu detalhes. Afirmou apenas que "foram tratados temas de interesse dos evang�licos".

Em seu gabinete, Aras relatou a��es que ca�ram no agrado dos l�deres religiosos da Assembleia de Deus. O chefe do Minist�rio P�blico Federal comentou sobre uma reuni�o anterior com procuradores-gerais de Justi�a, que chefiam o Minist�rio P�blico dos Estados e do Distrito Federal. O objetivo seria alinhar a atua��o do �rg�o. O pastor disse que o PGR afirmou, "com sensatez e equil�brio", aos procuradores: "N�o mexam em templos religiosos".

"Nessa reuni�o, ele (Aras) declarou o que est� na Constitui��o. Primeiro, lugar de culto � inviol�vel, ningu�m pode fechar ou impedir um culto religioso. Segundo, que as religi�es cumprem um papel que o Estado n�o consegue, t�m um papel terap�utico nessa hist�ria. A f� atua em �reas que um m�dico n�o atua. Ent�o, que era um absurdo por violar um preceito constitucional e a pr�tica de um povo, que 95% t�m alguma religi�o. Ele disse para mim que apenas um procurador se contrariou, todos os demais concordaram com a fala dele. Essa foi a palavra dele, que acha um absurdo, uma afronta."

Um aliado de Aras na PGR, a par das conversas, disse que ele pediu que o Minist�rio P�blico ficasse de fora de decis�es sobre o funcionamento das igrejas. Segundo este mesmo subprocurador, Aras ponderou aos procuradores-gerais de Justi�a que a decis�o � de compet�ncia das autoridades sanit�rias e segue crit�rios t�cnicos. Aras teria dito, na mesma linha, que o MP n�o deve assumir a responsabilidade pol�tica dos gestores pelas escolhas, nem intervir inadequadamente a favor ou contra o fechamento dos templos.

Regras

Prefeitos e governadores impuseram limita��es ao funcionamento de templos religiosos em geral, como o impedimento de cultos presenciais ou o fechamento total. Malafaia afirma que eles foram "hip�critas", porque n�o interferiram em aglomera��es no transporte p�blico, como �nibus e trens, mas prejudicam o com�rcio e os espa�os de culto. Por isso, os representantes das igrejas passaram a procurar aconselhamento jur�dico. "Enche a paci�ncia de tanta hipocrisia e omiss�o. Quero ver o poder p�blico ir em �reas prolet�rias e mandar fechar. Tenho 60 igrejas em comunidades. Est� tudo aberto, um movimento louco. Vai na Mar�, na Rocinha, no Alem�o", argumenta Malafaia.

Malafaia, no entanto, diz que n�o viu na atitude de Aras um movimento pensado para se cacifar no segmento. "Se o Aras quisesse se promover para agradar os evang�licos ele divulgava tudo, vazava para a imprensa essa postura dele. Mas n�o falou com ningu�m. Sinceramente, n�o sou nenhum bobinho, a gente conhece bem o jogo. Ele � um cara religioso tamb�m, cat�lico", opina o pastor.

Em 2019, quando correu por fora da lista tr�plice votada pelos membros do MPF e conseguiu ser escolhido por Bolsonaro para a PGR, Aras tamb�m manteve reuni�es em segredo com evang�licos e, como o Estad�o revelou na �poca, comprometeu-se com uma pauta moral crist�, a partir de uma carta elaborada pela Associa��o Nacional de Juristas Evang�licos (Anajure).

A entidade tamb�m � cortejada por interessados na vaga do STF. Um dos nomes fortes considerados � o atual presidente do Superior Tribunal de Justi�a, ministro Humberto Martins, que frequenta a Igreja Adventista do S�timo Dia. No ano passado, a Anajure realizou um congresso nas depend�ncias da corte, e Martins defendeu a liberdade religiosa como direito fundamental, no painel de abertura. O presidente do STJ costuma usar frases como "Deus no comando" em conversas de aplicativo e teria angariado apoios na bancada evang�lica recentemente. No entanto, pesa contra ele o fato de ser pr�ximo ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), opositor de Bolsonaro. Ambos s�o alagoanos.

Malafaia e Ferreira comandam igrejas no Rio de Janeiro. Ambos apoiam Bolsonaro e exercem influ�ncia pol�tica no segmento. O atual presidente da Frente Parlamentar Evang�lica, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), � da mesma linha assembleiana comandada pela fam�lia Ferreira, que inclui a AD Madureira e a AD Br�s. Esse minist�rio da Assembleia de Deus � historicamente ligado ao partido PSC e foi acusado de intermediar o recebimento de propina para o ex-presidente da C�mara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ). O pr�ximo presidente da frente parlamentar ser� o deputado S�stenes Cavalcante (DEM-RJ), fiel da ADVEC, de Malafaia.

Por enquanto, o favorito entre os evang�licos � o ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Andr� Mendon�a, pastor da Igreja Presbiteriana Esperan�a, em Bras�lia. Dos nomes colocados, ele tamb�m possui o melhor tr�nsito no STF. A simpatia dos ministros, por�m, foi abalada com a s�rie de inqu�ritos que Mendon�a passou a requerer � Pol�cia Federal para investigar cr�ticos de Bolsonaro com base na Lei de Seguran�a Nacional.

"O Andr� Mendon�a tem a unanimidade da lideran�a evang�lica. Mas quem vai bater o martelo � o presidente. Ningu�m colocou faca no pesco�o de Bolsonaro. O Andr� tem apoio de 95% da lideran�a, ele � o cara que tem mais chance, sem menosprezar Aras, Humberto Martins", disse Malafaia.

Lista evang�lica

Para dar alternativas a Bolsonaro, em setembro do ano passado os pastores indicaram uma lista tr�plice ao presidente, encabe�ada pelo desembargador federal William Douglas, seguido pelo ex-desembargador eleitoral Jackson di Domenico e pelo procurador de Justi�a Eduardo Sabo. Bolsonaro, contudo, preteriu os evang�licos e deu a cadeira aberta pela aposentadoria do ex-ministro Celso de Mello ao ministro Kassio Nunes Marques, avalizado por pol�ticos do Centr�o.

A lista continua v�lida, tendo sido endossada por lideran�as evang�licas ligadas ao Conselho Interdenominacional de Ministros Evang�licos do Brasil (Cimeb), que visitaram Bolsonaro na segunda-feira, ap�s participarem de encontro com Augusto Aras. Eles s�o, majoritariamente, pentecostais e neopentecostais. Foram ao Pal�cio do Planalto nomes como Ren� Terra Nova (Minist�rio Internacional da Restaura��o), Estevam Hernandes (Renascer em Cristo), C�sar Augusto (Fonte da Vida) e Samuel C�mara (Assembleia de Deus em Bel�m). Segundo Malafaia, o grupo n�o fez novos apelos por um dos nomes indicados porque poderia soar como tentativa de "constranger" o presidente, que j� sabe da prefer�ncia pelo ministro da Justi�a.

O discurso dos evang�licos � que foi Bolsonaro quem prometeu a indica��o da segunda vaga ao segmento e que agora dever� cumprir sua palavra. Lideran�as das igrejas deram apoio majorit�rio ao presidente em 2018, e pesquisas de inten��o de voto indicam novamente um favoritismo do presidente no segmento para a disputa da reelei��o no ano que vem.


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