MP pede ao TCU afastamento de Bolsonaro da gest�o da pandemia

O subprocurador-geral do Minist�rio P�blico junto ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Lucas Furtado, pediu nesta sexta-feira (19) que a Corte afaste o presidente Jair Bolsonaro da gest�o da pandemia de COVID-19. No documento, Furtado solicita que o TCU reconhe�a a autoridade do vice-presidente, Hamilton Mour�o, para comandar administrativamente o Minist�rio da Sa�de, o Minist�rio da Economia e a Casa Civil.

O processo deve ser enviado a um relator, que pode decidir sozinho, monocraticamente, ou enviar o tema para delibera��o do plen�rio. Lucas argumenta que a m� gest�o da pandemia vai gerar preju�zos aos cofres p�blicos.

"Determinar cautelarmente o afastamento do presidente da Rep�blica das fun��es e compet�ncias administrativas e hier�rquicas relacionadas ao comando dos Minist�rios da Sa�de, da Fazenda, da Casa Civil e de outros eventualmente identificados como respons�veis pela in�rcia e omiss�o na execu��o das pol�ticas p�blicas de sa�de no combate � pandemia da COVID-19", diz um trecho do pedido.

Lucas Furtado afirma que disputas pol�ticas est�o gerando problemas no atendimento da popula��o e mortes durante a pandemia. "N�o se discute que toda estrutura federal de atendimento � sa�de, com recursos financeiros, patrimoniais e humanos, ter� representado inquestion�vel preju�zo ao Er�rio se n�o cumprirem sua fun��o de atender � popula��o no momento de maior e mais flagrante necessidade. � inaceit�vel que toda essa estrutura se mantenha, em raz�o de disputas e caprichos pol�ticos, inerte diante do padecimento da popula��o em consequ�ncia de fatores previs�veis e evit�veis", completa o texto.

N�o existe data para que a decis�o seja tomada.