Bras�lia – Governadores reagiram � investida do presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal para derrubar o lockdown. Considerado aliado de Bolsonaro, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou que os decretos contestados "n�o t�m nada de inconstitucionais". "Foram editados dentro da compet�ncia a mim estabelecida na pr�pria Constitui��o e na lei", afirmou. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou que o presidente "coloca energia em confronto, desprezando a gravidade da pandemia, quando poderia coloc�-la em ajudar, conseguindo vacinas para a popula��o".
J� o chefe do Executivo da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou em �udio divulgado no site do governo estadual que o presidente, "al�m de n�o ajudar, faz quest�o de tentar atrapalhar". "Essa a��o no STF � a tentativa dele de mais uma vez demonstrar que � aliado da morte e do v�rus. Mais uma vez ele est� tentando acelerar o n�mero de mortes e acelerar a contamina��o no Brasil. Ele vive da crise, vive do colapso. Como � incapaz de gerir o pa�s, quer aprofundar a crise do pa�s pra tentar polarizar uma parcela da sociedade. Infelizmente, ele � s� adepto desse tipo de ret�rica de baixo n�vel e de pouco apre�o com a vida das pessoas", disse o governador.
DPU QUER FIM DA LSN
As �ltimas investidas do presidente Jair Bolsonaro contra seus cr�ticos e opositores levou a Defensoria P�blica da Uni�o (DPU) a entrar com pedido de habeas corpus coletivo no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o fim de a��es penais e inqu�ritos baseados na Lei de Seguran�a Nacional. O DPU pediu, al�m do fim de “quaisquer medidas de coer��o” em manifestra��es pac�ficas, que as secretarias estaduais de Seguran�a P�blica orientem os policiais para que n�o restrinjam, "de maneira alguma, a liberdade de mera manifesta��o da opini�o pol�tica" contra Bolsonaro; que todos os inqu�ritos e procedimentos abertos contra pessoas enquadradas na LSN por suposto crime contra a honra do presidente sejam trancados; e ainda, que a Pol�cia Federal, os minist�rios p�blicos e o ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Andr� Mendon�a, sejam impedidos de requisitar a instaura��o de inqu�ritos baseados na Lei de Seguran�a Nacional contra cr�ticos de Bolsonaro.
A LSN � de 1983, do fim da ditadura militar (1964-1985), e foi usada recentemente contra os youtubers Felipe Neto e Rodrigo Grassi, conhecido como Rodrigo Pilha, e ao menos 25 pessoas em Uberl�ndia, munic�pio no interior de Minas Gerais. Al�m dos youtubers e do grupo em Minas, um aliado de Bolsonaro j� foi enquadrado na lei: o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso ap�s publicar um v�deo no YouTube com amea�as ao Supremo e aos ministros da corte.