Bolsonaro faz amea�a de 'a��o dura' e Luiz Fux pede explica��es

A escalada nas cr�ticas do presidente Jair Bolsonaro a restri��es adotadas por governadores para conter a pandemia levou nesta sexta, 19, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, a cobrar explica��es do chefe do Executivo sobre refer�ncias a um poss�vel estado de s�tio no Pa�s. Fux telefonou para Bolsonaro ap�s o mandat�rio afirmar, pela manh�, que "vai chegar o momento" em que o governo federal ter� de tomar "a��es duras". Ao ministro, o presidente negou que estivesse tratando de medida de exce��o.

A amea�a feita por Bolsonaro ocorreu ao comparar o fechamento de com�rcios, escolas e toques de recolher adotados por Estados a um decreto de estado de s�tio, medida que s� pode ser tomada pelo presidente com aval do Congresso. L�deres do Legislativo, no entanto, recha�aram ontem dar aval a qualquer iniciativa neste sentido.

Em conversa com apoiadores no Alvorada, o presidente insinuou que o Pa�s caminha para um cen�rio de desobedi�ncia civil, em que a popula��o se voltar� contra governos locais. "O caos vem a�", disse. "Ser� que o governo federal vai ter que tomar uma decis�o antes que isso aconte�a? Ser� que a popula��o est� preparada para uma a��o do governo federal dura no tocante a isso? O que � 'dura'? � para dar liberdade para o povo. � para dar direito para o povo trabalhar. N�o � ditadura, n�o", prosseguiu Bolsonaro, chamando de "hip�critas" e "imbecis" quem atribui suas declara��es a uma tentativa de ruptura democr�tica.

"Um terreno f�rtil para a ditadura � exatamente a mis�ria, a fome e a pobreza. Onde um homem, com necessidade, perde a raz�o. Est�o esperando o qu�? Vai chegar um momento, gostaria que n�o chegasse esse momento, mas vai acabar chegando", afirmou o presidente.

A ofensiva do Planalto contra os governadores tamb�m incluiu uma a��o no STF para derrubar decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul que preveem toques de recolher. Bolsonaro tenta reverter as restri��es no momento em que o Pa�s passa pelo pior momento da pandemia, com recordes no n�mero de �bitos di�rios por covid-19. Ontem, foram 2.730 novas mortes registradas.

Para o presidente, no entanto, as medidas s�o "uma decis�o pol�tica desproporcional" e "subtra�ram parcela importante do direito fundamental das pessoas � locomo��o". Governadores criticaram a a��o, assinada pelo pr�prio Bolsonaro.

Integrantes do governo federal admitiram reservadamente que o "timing" da investida no STF n�o � favor�vel. A a��o foi protocolada anteontem, no mesmo dia da morte do senador Major Ol�mpio (PSL-SP) por complica��es da covid.

Estado de s�tio

A Constitui��o prev� que o presidente da Rep�blica pode solicitar ao Congresso autoriza��o para decretar o estado de s�tio nos casos de "como��o grave de repercuss�o nacional ou ocorr�ncia de fatos que comprovem a inefic�cia de medida tomada durante o estado de defesa" e "declara��o de estado de guerra ou resposta a agress�o armada estrangeira". Questionada se o governo j� discute internamente um decreto de estado de s�tio, a Advocacia-Geral da Uni�o disse que "isso nunca foi assunto".

O decano do STF, ministro Marco Aur�lio Mello, considerou a discuss�o levantada pelo presidente "inadequada". "A crise �, ante � pandemia, de sa�de p�blica. Cabe ao poder central coordenar medidas, considerados Estados e munic�pios. Estes est�o atuando. Estado de s�tio � medida extrema e a quadra n�o o sugere", disse Marco Aur�lio ao Estad�o.

Para o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), "n�o h� m�nima raz�o f�tica, pol�tica e jur�dica para sequer se cogitar o estado de s�tio no Brasil". "O momento deve ser de uni�o dos Poderes e a��es efetivas para abertura de leitos, compras de medicamentos e vacina��o", disse Pacheco, em nota.

O vice-presidente da C�mara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou que a chance de um eventual decreto ter aval do Congresso � "zero". "O Pa�s sofrendo os efeitos sanit�rios, econ�micos e sociais do momento mais duro da pandemia, precisando de um l�der que una o Pa�s pela vacina, pelas empresas e pelos empregos, e o presidente falando em estado de s�tio e confrontando com discursos que dividem e dispersam energia", postou ele nas redes sociais. / COLABOROU PEPITA ORTEGA

Estado de s�tio e toque de recolher

O Estado de s�tio est� previsto no art. 137 da Constitui��o e pode ser decretado diante de "como��o grave de repercuss�o nacional", da declara��o de estado de guerra ou em resposta a uma agress�o armada estrangeira. O presidente da Rep�blica pode pedir autoriza��o para decret�-lo mediante aval do Congresso Nacional. Durante a sua vig�ncia - que deve ser de, no m�ximo, 30 dias a cada consulta -, alguns direitos fundamentais, como o de livre circula��o, ficam suspensos.

J� o toque de recolher, apesar de n�o estar previsto na Constitui��o, � uma das medidas listadas na Lei 13.979/20, que disp�e sobre as medidas de enfrentamento � pandemia que podem ser aplicadas por prefeitos e governadores dentro das regi�es de compet�ncia.

Ela permite restringir a circula��o desde que baseada em evid�ncias cient�ficas. Medidas do tipo, por�m, podem ir de encontro ao direito fundamental de livre locomo��o - este, sim, previsto na Constitui��o.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.