Conselho de �tica aprova admissibilidade de 2� processo contra Daniel Silveira

O Conselho de �tica da C�mara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 22, a admissibilidade de um segundo processo contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A acusa��o foi apresentada pela Rede, PSOL e PSB, sob o argumento de que o deputado amea�ou, em outro v�deo divulgado em maio do ano passado, manifestantes contr�rios ao governo Bolsonaro. Foram 11 votos a favor e dois contr�rios, dos deputados F�bio Schiochet (PSL-SC) e Hugo Leal (PSD-RJ).

Esse processo contra Silveira se soma a outro, j� em tramita��o no colegiado, aberto no in�cio do m�s. A primeira investiga��o tamb�m tem como objeto o mesmo motivo pelo qual ele foi preso em fevereiro: um v�deo no qual fez apologia ao Ato Institucional n.� 5, o mais violento da ditadura, e pediu a destitui��o de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os dois processos podem levar � perda do mandato de Silveira.

Ap�s o deputado ficar 26 dias preso no Batalh�o Especial Prisional, em Niter�i, no Rio de Janeiro, o ministro do STF, Alexandre de Moraes concedeu a ele o direito de cumprir pris�o domiciliar, usando tornozeleira eletr�nica, no �ltimo dia 14. Durante o depoimento por videoconfer�ncia, Silveira disse que estava naquele momento conectado a uma tomada, carregando o dispositivo, e reclamou de sua situa��o.

"Eu estou aqui preso a uma tomada, carregando uma tornozeleira eletr�nica que eu n�o deveria estar usando. Eu n�o deveria ter sido preso", afirmou. Silveira se defendeu das acusa��es do processo em an�lise e disse que sua manifesta��o foi tirada de contexto. Observou, por�m, que n�o teria como provar o que dizia porque est� impedido pelo STF de acessar suas contas nas redes sociais. "H� um oportunismo pol�tico exagerado demais", afirmou o deputado.

No v�deo da acusa��o admitida nesta segunda-feira, intitulado "Recado para os Antifas", Silveira disse haver policiais armados nas manifesta��es. "At� que voc�s v�o pegar um pol�cia zangado no meio da multid�o, v�o tomar um no meio da caixa do peito, e v�o chamar a gente de truculento", protestou ele no v�deo. "Eu 't�' torcendo para isso. Quem sabe n�o seja eu o sortudo. Voc�s me peguem na rua em um dia muito ruim e eu descarregue minha arma em cima de um filho da puta comunista que tentar me agredir. Vou ter que me defender, n�o vai ter jeito. E n�o adianta falar que foi homic�dio; foi leg�tima defesa. Tenham certeza: eu vou me defender".

Em seu depoimento de defesa, Silveira disse ter permiss�o m�dica para n�o usar m�scara. "Eu tenho uma permiss�o, uma licen�a m�dica, de acordo com uma lei por essa Casa aprovada, para que eu n�o use a m�scara", declarou. O deputado fez refer�ncia � lei 14.019/20, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em julho do ano passado, que prev� a obrigatoriedade do uso de prote��o facial.

Um dispositivo dessa lei abre exce��o para pessoas com transtorno do espectro autista, com defici�ncias intelectual, sensorial ou quaisquer outros diagn�sticos que as impe�am de fazer o uso, sendo obrigat�ria a apresenta��o de licen�a m�dica.

Ainda nesta segunda-feira, 22, o Conselho de �tica da C�mara votou pelo arquivamento do processo contra a deputada Al� Silva (PSL-MG) por quebra de decoro. O processo foi aberto depois que ela postou nas redes sociais mensagens consideradas ofensivas durante a disputa pela lideran�a de seu partido, o PSL, no fim de 2019. Foram 13 votos pelo arquivamento e um contra.