Rosa nega liminar para trancar inqu�rito do STJ contra procuradores da lava jato

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou conceder liminar para trancar o inqu�rito aberto no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) para investigar procuradores que integravam a for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato.

Em an�lise preliminar, a ministra considerou que o pedido da Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR) n�o preenchia os requisitos necess�rios para uma decis�o de urg�ncia.

"Para fins de aprecia��o do pedido de medida liminar, � necess�rio aferir se o ato dito coator teve o cond�o de caracterizar patente constrangimento ilegal cuja gravidade exponha os pacientes ao risco de sofrer, caso n�o deferida a tutela de urg�ncia, les�o irrepar�vel ou de dif�cil repara��o. Ao exame dos autos, n�o verifico, ao menos neste ju�zo de estrita deliba��o, o periculum in mora aventado na exordial, sobretudo por n�o se encontrar o status libertatis dos supostos investigados em situa��o de risco iminente", escreveu.

A investiga��o em quest�o foi aberta por determina��o do presidente do STJ, ministro Humberto Martins, para apurar se a for�a-tarefa de Curitiba tentou intimidar e investigar ilegalmente ministros do tribunal. As apura��es v�m sendo conduzidas pelo pr�prio Martins em sigilo.

A instaura��o veio na esteira das mensagens hackeadas da Lava Jato, tornadas p�blicas depois que a defesa do ex-presidente Lula recebeu autoriza��o do Supremo Tribunal Federal para acessar o acervo da Opera��o Spoofing, deflagrada em meados de 2019 contra o grupo respons�vel pelo ataque cibern�tico. A origem il�cita das conversas, que n�o tiveram a veracidade atestada, � um dos pontos questionados pela ANPR. A associa��o de procuradores tamb�m reclamou da falta de uma tipifica��o penal que justificasse o in�cio da investiga��o.

O inqu�rito tamb�m foi atacado pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF). O pr�prio procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, se comprometeu com uma ofensiva jur�dica contra as apura��es. A PGR renovou, na segunda-feira, 22, o pedido pelo trancamento da investiga��o alegando ela est� carregada de 'v�cios' que tornam 'flagrantemente ilegal e abusiva a atividade persecut�ria'. Na avalia��o da Procuradoria, por ter sido instaurado de of�cio pelo presidente do STJ, o inqu�rito viola o sistema acusat�rio e as prerrogativas dos membros do MPF.