O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), acredita que os poderes Legislativo, Judici�rio e Executivo podem se unir para combater a pandemia do novo coronav�rus.
Hoje, o presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro (sem partido), pretende se reunir com os presidentes da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux.
A ideia do encontro � formular um pacto nacional de enfrentamento � COVID-19. Pacheco, um dos entusiastas da proposta, tamb�m vai participar da costura.
Hoje, o presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro (sem partido), pretende se reunir com os presidentes da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux.
A ideia do encontro � formular um pacto nacional de enfrentamento � COVID-19. Pacheco, um dos entusiastas da proposta, tamb�m vai participar da costura.
“H� dois caminhos que podemos perseguir no Brasil neste momento: o da uni�o nacional e o do caos nacional. Cabe a n�s decidir – e minha decis�o � que temos que fazer, sim, uma grande uni�o nacional em torno do enfrentamento � pandemia”, disse ele ontem, em semin�rio virtual promovido pelo Correio Braziliense, jornal dos Di�rios Associados, para tratar da retomada econ�mica brasileira ap�s a epidemia viral. Lideran�as do Congresso Nacional enxergam o encontro como forma de come�ar a conter os desencontros que marcam a gest�o federal da pandemia.
“Aguardamos muito um pacto nacional de uni�o, para que possamos avan�ar muito rapidamente na solu��o desse problema para o Brasil. Esperamos muito uma reuni�o que deve acontecer amanh� com os presidentes da Rep�blica, da C�mara, do Supremo, do Senado e outros atores, que devem dar conta desse desafio e dessa solu��o a partir de um pacto nacional que envolva um conceito muito importante: o da uni�o”, projetou Pacheco.
Os “outros atores” citados pelo senador s�o governadores, prefeitos e parlamentares. Alguns deles devem acompanhar o encontro de hoje. A reuni�o vai ocorrer em meio ao pior momento do pa�s ante a COVID-19. Enquanto todas as regi�es sofrem com o colapso hospitalar, o Brasil deve chegar aos 300 mil mortos em virtude da doen�a.
FEDERALISMO
Ainda durante o semin�rio virtual, Rodrigo Pacheco disse que as institui��es democr�ticas brasileiras t�m operado sem obst�culos.
“� preciso respeitar os entes federados e a posi��o de governadores e prefeitos, assim como devemos respeitar as posi��es do governo federal e do presidente da Rep�blica. Essa � a ess�ncia do federalismo”, pediu, ao falar sobre a independ�ncia dos entes federados – Uni�o, estados, munic�pios e o Distrito Federal. Deputados federais e senadores – sobretudo os ligados � oposi��o – t�m insistido na necessidade de instaurar comiss�o parlamentar de inqu�rito (CPI) para investigar a conduta de Bolsonaro durante a pandemia.
Pacheco, contudo, tem dito que a cria��o da CPI pode atrapalhar a luta contra o v�rus. O presidente do Congresso afirmou que o foco do Parlamento, por ora, � “minimizar os impactos da pandemia no Brasil”.
“� preciso respeitar os entes federados e a posi��o de governadores e prefeitos, assim como devemos respeitar as posi��es do governo federal e do presidente da Rep�blica. Essa � a ess�ncia do federalismo”, pediu, ao falar sobre a independ�ncia dos entes federados – Uni�o, estados, munic�pios e o Distrito Federal. Deputados federais e senadores – sobretudo os ligados � oposi��o – t�m insistido na necessidade de instaurar comiss�o parlamentar de inqu�rito (CPI) para investigar a conduta de Bolsonaro durante a pandemia.
Pacheco, contudo, tem dito que a cria��o da CPI pode atrapalhar a luta contra o v�rus. O presidente do Congresso afirmou que o foco do Parlamento, por ora, � “minimizar os impactos da pandemia no Brasil”.
Defesa da urg�ncia das reformas
As reformas defendidas pelo governo federal e por parte dos integrantes do Congresso Nacional s�o essenciais para dar f�lego ao pa�s ap�s a pandemia do novo coronav�rus.
Ele destacou a necessidade de mudan�as administrativas e tribut�rias, que tramitam no Parlamento. A primeira parte do pacote reformista veio a reboque da Proposta de emenda � Constitui��o (PEC) Emergencial, que j� foi promulgada e se tornou emenda � lei m�xima do pa�s. O texto endurece as medidas de conten��o de gastos – e � visto pelo governo como fundamental para a retomada do aux�lio emergencial.
Ele destacou a necessidade de mudan�as administrativas e tribut�rias, que tramitam no Parlamento. A primeira parte do pacote reformista veio a reboque da Proposta de emenda � Constitui��o (PEC) Emergencial, que j� foi promulgada e se tornou emenda � lei m�xima do pa�s. O texto endurece as medidas de conten��o de gastos – e � visto pelo governo como fundamental para a retomada do aux�lio emergencial.
Pacheco enalteceu a import�ncia da emenda, oficializada pelo Congresso neste m�s. “Uma demonstra��o a todos – sociedade, popula��o, mercado e mercado internacional – de que o Brasil tem um protocolo fiscal e observ�ncia ao teto de gastos p�blicos”, disse.
A C�mara dos Deputados analisa a reforma administrativa, que trata de mudan�as na estrutura do funcionalismo p�blico. A reforma tribut�ria, por seu turno, mexe no sistema de impostos. Essa proposta, antes de ser remetida a uma das casas legislativas, est� sob o guarda-chuva de comiss�o mista composta por deputados federais e senadores. Para Pacheco, as mudan�as administrativas podem desinchar o Estado. Ele garante que a ideia �, tamb�m, valorizar os servidores por meio de crit�rios meritocr�ticos, como o desempenho.
“Essa � uma mudan�a que vai ser grande, talvez um pouco longa, de paradigmas. Vai servir muito para que o Brasil consiga ter, por parte de investidores nacionais e internacionais, uma transmiss�o de seguran�a para que possa haver, aqui, os investimentos necess�rios para a gera��o de emprego e renda”, opinou. A reforma administrativa est� sendo analisada pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara. � o primeiro colegiado tem�tico a debater as propostas que passam pelo Parlamento.
Em fevereiro, Pacheco e o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), estimaram entregar a reforma tribut�ria em cerca de oito meses. Ao falar sobre o tema ontem, o presidente do Congresso voltou a admitir, como fez em entrevista ao Estado de Minas no m�s passado, que essa � a reforma mais complexa do pacote de mudan�as.
Segundo ele, setores privados e entes p�blicos v�o precisar dialogar e “ceder” convic��es para a constru��o de um sistema que tenha o aval de todos os interessados. “� preciso combater aqueles devedores contumazes, que insistentemente vivem da sonega��o fiscal como meio de vida e praticam concorr�ncia absolutamente desleal”, lembrou.
Segundo ele, setores privados e entes p�blicos v�o precisar dialogar e “ceder” convic��es para a constru��o de um sistema que tenha o aval de todos os interessados. “� preciso combater aqueles devedores contumazes, que insistentemente vivem da sonega��o fiscal como meio de vida e praticam concorr�ncia absolutamente desleal”, lembrou.
Para que a reforma tribut�ria fique pronta no prazo previsto, a comiss�o mista que analisa o tema precisa emitir um parecer sobre o texto at� o final deste m�s. Depois, C�mara e Senado analisam o projeto. A ordem de tramita��o entre as casas legislativas ainda n�o foi definida.
Reuni�o para discutir pandemia
Bras�lia – A Secretaria Especial de Comunica��o Social confirmou a reuni�o de hoje, �s 8h, entre o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, al�m do procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras. O tema do encontro � a pandemia da COVID-19. Governadores e o rec�m-empossado ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga, tamb�m participar�o da reuni�o. O encontro ocorrer� no Pal�cio da Alvorada e ser� fechado � imprensa.
O agora ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello tamb�m comparecer�, bem como “governadores das cinco regi�es do pa�s”. Os nomes de quem vai participar n�o foram divulgados. A reuni�o foi articulada na semana passada depois de o Brasil registrar recordes de casos e mortes pelo novo coronav�rus. Diversos estados tamb�m registram falta de leitos hospitalares e de medicamentos para intuba��o de pacientes.
De acordo com nota divulgada pela Secom, o objetivo da reuni�o “� fortalecer o ambiente de uni�o nacional para preven��o e combate ao v�rus da COVID-19, al�m de ser um espa�o para discuss�o de a��es institucionais conjuntas”. Da equipe ministerial tamb�m devem participar os ministros Andr� Mendon�a (Justi�a e Seguran�a P�blica), Fernando Azevedo (Defesa), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Augusto Heleno (Gabinete de Seguran�a Institucional) e Jos� Levi (Advocacia-Geral da Uni�o).