Defesa de Lula diz que decis�o do STF sobre Moro fortalece a Justi�a

A defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva afirmou nesta ter�a, 23, que a decis�o da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal "fortalece o sistema de Justi�a" ao declarar a suspei��o do ex-juiz S�rgio Moro, que condenou o petista no caso tr�plex do Guaruj�. Por tr�s votos a dois, os ministros consideram que o ex-magistrado quebrou a imparcialidade em diversas decis�es proferidas no processo.

Em nota, o criminalista Cristiano Zanin Martins, que defendeu Lula, disse que a decis�o � "hist�rica e revigorante".

"Moro jamais atuou como juiz, mas sim como um advers�rio pessoal e pol�tico do ex-presidente Lula, tal como foi reconhecimento majoritariamente pelos eminentes ministros da 2� Turma do Supremo Tribunal Federal", afirmou. "A decis�o proferida hoje fortalece o Sistema de Justi�a e a import�ncia do devido processo legal."

Ainda conforme o advogado, "os danos causados a Lula s�o irrepar�veis, envolveram uma pris�o ilegal de 580 dias, e tiveram repercuss�o relevante inclusive no processo democr�tico do Pa�s".

O julgamento do Supremo sobre a suspei��o do ex-juiz da Lava Jato mobilizou tamb�m pol�ticos, l�deres partid�rios e autoridades do meio jur�dico nas redes sociais. O presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), enxergou na decis�o da Segunda Turma uma "revis�o hist�rica sobre a Lava Jato", afirmando que a opera��o se desviou para o que chamou de "Estado Policial".

"O Supremo Tribunal Federal decidiu fazer uma revis�o hist�rica sobre a Lava Jato. A Opera��o jamais poder� ser contestada em sua coragem de enfrentar os poderosos, os grandes interesses, a corrup��o sist�mica", escreveu Lira no Twitter. "Mas o Estado Policial, para o qual a Lava Jato descambou em certos momentos, lamentavelmente, com suas parcialidades, seletividade e persegui��es, jamais poder� tamb�m merecer o perd�o da Hist�ria."

Representantes do Congresso Nacional tamb�m criticaram a decis�o do colegiado do Supremo. O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) escreveu que a "conspira��o contra a Lava Jato avan�ou" e a "esperan�a de nova Justi�a no Pa�s mergulha". "Essa decis�o da Segunda Turma do @STF_oficial ter� consequ�ncias. A opera��o Lava Jato est� golpeada. A esperan�a de nova Justi�a no Pa�s mergulha". "Se o HC � de 2018, por que o julgamento agora da suspei��o de @SF_Moro? Porque a conspira��o contra a Lava Jato avan�ou. O julgamento imp�e a invers�o de valores que desgasta o sistema judicial brasileiro."

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo) disse que o placar de 3 a 2 foi "a favor da impunidade no Pa�s". "Parcial tem sido parte da Suprema Corte do Brasil. Suspeitos s�o os ministros que votam contra o combate � corrup��o e a favor da impunidade no Pa�s. Vergonhoso, decepcionante e revoltante!"

Aliados do ex-presidente comemoraram a decis�o da Corte e atacaram o voto do ministro Kassio Nunes Marques contra o petista, alegando que ele representaria o interesse do presidente Jair Bolsonaro. "� n�tido que Bolsonaro tem mais medo de Lula do que de Moro", disse o l�der da bancada do PT na C�mara dos Deputados, Bohn Gass, no Twitter. O deputado afirmou que o voto do ministro indicado pelo presidente da Rep�blica foi "estranh�ssimo".

Candidato derrotado do PT � Presid�ncia em 2018 e ex-prefeito de S�o Paulo, Fernando Haddad comemorou a suspei��o de Moro. "C�rmen (L�cia) reviu seu voto, para o bem do Estado Democr�tico de Direito. Um dia hist�rico. O her�i foi desmascarado. O falso Messias ser� o pr�ximo!!", escreveu em seu Twitter.

O governador do Maranh�o, Fl�vio Dino (PCdoB), declarou que o Supremo encerrou nesta ter�a um "triste cap�tulo" da hist�ria do direito no Brasil. "Um juiz parcial, que persegue ilegalmente um acusado, � incompat�vel com o Estado de Direito. Seus atos s�o nulos e imorais. S� lamento que tais atos geraram les�es irrepar�veis para Lula e para o Brasil."

J� o ex-ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, afirmou que o "mecanismo" venceu mais uma vez e que o Pa�s caminha "para uma ruptura".

Ac�rd�o vale s� para tr�plex

Com a decis�o do Supremo Tribunal Federal de declarar o juiz S�rgio Moro suspeito no caso do Triplex do Guaruj�, todas as provas do processo sobre o apartamento s�o consideradas nulas. Na decis�o anterior, a do ministro Edson Fachin de 8 de mar�o, s� as senten�as condenat�rias do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (casos Triplex e S�tio de Atibaia) haviam sido anuladas porque o foro competente para julgar o r�u n�o era o da 13.� Vara Criminal de Curitiba, onde S�rgio Moro era o juiz, mas a Justi�a Federal de Bras�lia - decis�o que ainda ser� analisada pelo plen�rio do STF.

Fachin deixar� ao futuro juiz dos casos a decis�o de aproveitar ou n�o as provas colhidas em Curitiba. Com a decis�o de ontem, o novo juiz n�o poder� usar nada obtido com as medidas cautelares expedidas por Moro, como quebras de sigilo e buscas e apreens�o, assim como outros atos do processo, como depoimentos, interrogat�rios e per�cias.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.