
O an�ncio foi feito nesta quarta-feira (24/3) em reuni�o que contou com a presen�a dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), da C�mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), do procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, al�m de governadores e ministros.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou que trata-se de um pacto nacional, necess�rio para conter a doen�a que, no atual quadro pand�mico, assumiu “caracter�sticas diferentes da doen�a que n�s conhecemos em 2020”. Ele destacou ainda que o acordo ser� liderado “por quem a sociedade espera que lidere”. Ou seja: o presidente Bolsonaro.
“Essa uni�o significa o pacto nacional liderado por quem a sociedade espera que lidere, que � o senhor presidente da Rep�blica Jair Bolsonaro. J� com a compreens�o de que medidas precisam ser urgentemente tomadas. Uma lideran�a pol�tica deste pacto nacional do senhor presidente da Rep�blica, al�m da lideran�a contundente e urgente do Minist�rio da Sa�de atrav�s do ministro Marcelo Queiroga. E os poderes da Rep�blica que s�o independentes, mas devem ser harm�nicos, mais do que nunca precisam estar unidos neste momento”, discursou.
Conflitos t�m sido constantes
O confronto com os governadores e os demais podere da rep�blica tem sido a marca da rela��o de Bolsonaro com governadores e prefeitos desde o in�cio da pandemia. O mais recente conflito ganhou as manchetes na semana passada. Em 19 de mar�o, o chefe do Executivo Federal apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma A��o Direta de Inconstitucionaldade (Adin) contra decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul numa tentativa de derrubar as restri��es impostas � circula��o de pessoas nessas localidades para conter a escalada da virose.
Nesta ter�a-feira (23), o ministro decano do Supremo Marco Aur�lio Mello rejeitou a a��o, que quebrou os protocolos processuais ao ter sido proposta e assinada apenas pelo presidente Bolsonaro, sem assinatura da Advocacia Geral da Uni�o (AGU) ou de qualquer advogado.