PGR pede que inqu�rito contra Pazuello sem foro privilegiado siga para Justi�a/DF

Com a sa�da do governo, o general Eduardo Pazuello perdeu o direito ao foro por prerrogativa de fun��o. A implica��o jur�dica da exonera��o do cargo de Ministro da Sa�de deve ser a redistribui��o, para a primeira inst�ncia, da investiga��o aberta para apurar se houve omiss�o no colapso da rede p�blica de hospitais de Manaus, segundo pedido formalizado pela Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) nesta quarta-feira, 24. A PGR pede que o caso passe a ser processado na Justi�a Federal do Distrito Federal.

Cabe ao relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, avaliar o requerimento. No tribunal, vigora o entendimento de que investiga��es s� devem seguir na Corte quando os fatos sob investiga��o tiverem sido cometidos no exerc�cio da fun��o e enquanto durar o cargo ou mandato - o que pode inviabilizar as pretens�es do governo em encontrar uma sa�da que garanta a manuten��o do foro, como a nomea��o para o comando da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Como mostrou o Estad�o, o inqu�rito pode levar a uma condena��o do general da ativa e at� mesmo, em �ltima an�lise, � sua perda de posto e patente. Embora Pazuello seja general, o caso n�o deve ser remetido � Justi�a Militar por se tratar de poss�vel crime cometido na esfera c�vel.

O inqu�rito foi aberto a pedido do procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, ap�s press�o de partidos pol�ticos, de membros do pr�prio Minist�rio P�blico e da opini�o p�blica. O PGR se manifestou em uma representa��o do partido Cidadania.

Ao comunicar a abertura de inqu�rito, Aras disse ver 'poss�vel intempestividade' nas a��es de Pazuello, indicando que o ent�o ministro da Sa�de pode ter demorado a reagir � crise em Manaus. O pr�prio governo j� admitiu ao Supremo Tribunal Federal que a pasta sabia desde 8 de janeiro da escassez de oxig�nio para os pacientes na capital amazonense, uma semana antes do colapso.

Aras considerou os fatos 'grav�ssimos'. De acordo com a Procuradoria, o ministro da Sa�de pode responder pelos fatos nas esferas c�vel, administrativa e criminal, caso seja comprovada sua omiss�o na crise em Manaus.

O pr�prio Pazuello chegou a admitir o colapso na rede de sa�de da capital amazonense. Ap�s a declara��o, o presidente Jair Bolsonaro afirmou j� ter feito a sua parte. Segundo ele, foram enviados recursos e outros meios ao Amazonas para o enfrentamento da covid-19.

No final de fevereiro, quando ainda estava � frente do minist�rio, o general chegou ser ouvido pela Pol�cia Federal. No depoimento, mudou a vers�o do governo e disse que s� foi alertado �s v�speras da crise em Manaus.