PSD vai ao STF contra restri��es de Doria a celebra��es religiosas

A proibi��o a celebra��es religiosas em S�o Paulo durante a fase mais restritiva do plano de combate ao coronav�rus foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). O Partido Social Democr�tico (PSD) entrou com uma a��o contra o decreto do governador Jo�o Doria (PSDB) que, no pacote de medidas para enfrentamento da pandemia, proibiu os templos de abrirem as portas para atividades coletivas. O processo foi distribu�do ao ministro Gilmar Mendes.

Na a��o, a legenda argumenta que, ao estabelecer restri��es totais �s celebra��es, a gest�o Doria atribuiu valores distintos a direitos equivalentes: o direito coletivo � sa�de e o direito � liberdade religiosa e de culto. Para o PSD, al�m de inconstitucional, a medida � 'desproporcional' e 'desnecess�ria'.

"Ainda que se considere uma mera restri��o � liberdade religiosa em face do direito coletivo � sa�de, proibir totalmente as atividades religiosas coletivas � medida manifestamente desproporcional, pois, � toda evid�ncia, embora pare�a ser uma medida adequada, � flagrantemente desnecess�ria e desproporcional, em sentido estrito", argumenta o partido.

O pedido levado ao Supremo � para a derrubada do trecho do decreto que disp�e sobre as atividades religiosas ou, em um 'plano B', que o governo estabele�a limita��es alternativas e menos restritivas �s celebra��es em ambientes fechados. Por enquanto, os templos s� podem receber fieis individualmente.

Al�m do PSD, o Conselho Nacional de Pastores do Brasil tamb�m entrou com uma a��o semelhante. O decreto em quest�o foi anunciado no �ltimo dia 11, quando Doria determinou a 'fase emergencial' no Estado at� o final do m�s. A nova classifica��o prev� restri��es a 14 atividades, incluindo o funcionamento presencial de lojas de constru��o e de eletr�nicos, atividades esportivas e o oferecimento de servi�os de retirada de compras (os chamados 'take away').

A medida obedeceu orienta��o do Centro de Conting�ncia e foi tomada depois que o Minist�rio P�blico de S�o Paulo emitiu recomenda��o para excluir as igrejas do rol de atividades essenciais.