O documento traz v�rios dos mesmos apontamentos feitos pela OAB em representa��o feita na �ltima quarta-feira (24) contra o presidente Jair Bolsonaro. A entidade pediu que o presidente seja denunciado pelos mesmos crimes. Um dos epis�dios citados � relativo � falta de cilindros de oxig�nio em Manaus, causando a morte de pacientes por asfixia em unidades de sa�de. Como j� divulgado, o Minist�rio da Sa�de sabia da situa��o dias antes.
A entidade citou tamb�m um of�cio enviado � Secretaria de Sa�de de Manaus pela secret�ria de Gest�o do Trabalho e da Educa��o na Sa�de, Mayra Isabel Correia Pinheiro, dias antes do colapso, no qual dizia ser "inadmiss�vel" a n�o ado��o do uso de medicamentos antivirais orientados pelo Minist�rio da Sa�de contra a COVID-19.
“Ao submeter a popula��o brasileira a graves riscos decorrentes do incentivo e uso irrespons�vel de f�rmaco sabidamente ineficaz para o tratamento da COVID-19 e apto a gerar in�meros efeitos colaterais grav�ssimos, o presidente da Rep�blica, ora representado, deve ser responsabilizado pela manipula��o dolosa de informa��es e por expor a vida ou a sa�de de outrem a perigo direto e iminente, fazendo com que incorra na previs�o do art. 132 do C�digo Penal ('Perigo para a vida ou sa�de de outrem')”, pontua a Ordem.
O documento cita erros cometidos enquanto Pazuello chefiou a pasta, como o enviou doses de vacinas contra COVID-19 destinadas ao Amazonas para o Amap�. E destaca a falta de conhecimento sobre sa�de p�blica de Pazuello, que foi apresentado como especialista em log�stica, t�tulo usado para justificar a escolha do militar.
Sem efic�cia comprovada
A indica��o de medicamentos sem efic�cia comprovada tamb�m � lembrada. Em maio do ano passado, j� com Pazuello chefiando o minist�rio, a pasta divulgou um protocolo indicando o uso da hidroxicloroquina no enfrentamento precoce do novo coronav�rus, como citado pela OAB na representa��o, medicamento sem efic�cia comprovada contra a COVID-19. “Embora j� coubesse ao m�dico optar pelo emprego dessas drogas, o documento serviu de incentivo para a expans�o da utiliza��o desses f�rmacos (hidroxicloroquina e azitromicina)”, ressalta.
A Ordem solicitou que os ex-ministros da Sa�de Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich sejam ouvidos, al�m do m�dico e p�s-doutor em Fisiologia e Biof�sica Miguel Angelo Laporta Nicolelis e o bi�logo Atila Iamarino.