A C�mara Municipal de Betim abriu processo de licita��o para a loca��o de ve�culos para atender aos 23 vereadores da Casa. O contrato previsto � de R$ 1,2 milh�o, que sa�r�o dos cofres p�blicos atrav�s da conta da dota��o or�ament�ria do exerc�cio de 2021.
Os vereadores de Betim estavam sem essa regalia desde 2016, mas, por unanimidade, concordaram em voltar a ter carro, motorista e combust�vel em pleno per�odo de pandemia no qual h� a exig�ncia de redu��o de circula��o de pessoas nas ruas e os trabalhos, com exce��o dos servi�os essenciais, est�o remotos.
Os vereadores de Betim estavam sem essa regalia desde 2016, mas, por unanimidade, concordaram em voltar a ter carro, motorista e combust�vel em pleno per�odo de pandemia no qual h� a exig�ncia de redu��o de circula��o de pessoas nas ruas e os trabalhos, com exce��o dos servi�os essenciais, est�o remotos.
Desde 2016, os vereadores n�o tinham o servi�o de loca��o de carros devido a uma pol�tica de economizar e ajudar a prefeitura atrav�s de repasses de sobra de recursos.
Na �poca, o prefeito de Betim, Vittorio Medioli, assumiu a prefeitura com muitas d�vidas e devido a isso, pediu aos vereadores “um acordo de cavalheiros” que tudo que era poss�vel economizar fosse repassado aos cofres p�blicos e ajudasse o munic�pio com as d�vidas.
Todos os vereadores acataram, e o contrato com a empresa Inova Tecnologia em Servi�os LTDA que fornecia dois ve�culos para a C�mara foi suspenso em abril de 2016, gerando economia de mais de R$ 600 mil naquele ano.
Na �poca, o prefeito de Betim, Vittorio Medioli, assumiu a prefeitura com muitas d�vidas e devido a isso, pediu aos vereadores “um acordo de cavalheiros” que tudo que era poss�vel economizar fosse repassado aos cofres p�blicos e ajudasse o munic�pio com as d�vidas.
Todos os vereadores acataram, e o contrato com a empresa Inova Tecnologia em Servi�os LTDA que fornecia dois ve�culos para a C�mara foi suspenso em abril de 2016, gerando economia de mais de R$ 600 mil naquele ano.
Agora, a exig�ncia para a volta do servi�o aos parlamentares inclui, segundo documento licitat�rio, que sejam 23 ve�culos, sendo um para cada vereador, incluindo o fornecimento de m�o de obra especializada (motorista), com combust�vel incluso. Cada vereador ter� uma franquia mensal de 2 mil quil�metros para percorrer.
Segundo a exig�ncia da licita��o, o ve�culo dever� ter, no m�ximo, cinco anos da data de fabrica��o, ser 4 portas, bicombust�vel, capacidade para cinco pessoas e ter ar- condicionado. A presta��o do servi�o dever� ocorrer durante sete dias da semana, incluindo s�bados, domingos e feriados.
No Portal da Transpar�ncia da C�mara Municipal de Betim consta o valor de R$ 1.200.000,00 (Um milh�o e duzentos mil reais) para este contrato, que ter� a vig�ncia de 12 meses. O custo representa cerca de R$ 4.300 ao m�s por vereador.
Ainda segundo o Portal da Transpar�ncia, as despesas ser�o por conta da dota��o or�ament�ria 01.031.0001.2004.33903900 – Outros Servi�os de Terceiros – Pessoa Jur�dica – Manuten��o de Gabinete de Vereadores e da Presid�ncia, consignados no or�amento do Poder Legislativo do exerc�cio de 2021.
O processo de licita��o est� aberto e as propostas dever�o ser entregues at� �s 13h30 da pr�xima quarta-feira (31/3), na Diretoria Geral da C�mara Municipal de Betim, e ser�o julgadas a partir das 14h do mesmo dia.
Justificativa
Mesmo em per�odo da pandemia que h� a restri��o do tr�nsito de pessoas e as reuni�es dos parlamentares estarem ocorrendo de forma virtual, uma das justificativas para a contrata��o do servi�o de loca��o de carros e motoristas � de que ainda existe a parte administrativa dos gabinetes.
“A C�mara Municipal de Betim informa que o processo de Concorr�ncia nº 01/21, que visa � loca��o de ve�culos conforme condi��es e exig�ncias do edital, est� sendo feito em conson�ncia com as determina��es da Lei n° 8.666/93. A loca��o de ve�culos foi solicitada, no in�cio desta Legislatura, por todos os vereadores da Casa por entenderem que este servi�o � importante para garantir a agilidade no atendimento das demandas e nos encaminhamentos dos processos administrativos internos dos gabinetes”, diz nota enviada pela C�mara.