Bolsonaro assina decreto que formaliza comit� para enfrentamento da pandemia

A Secretaria Especial de Comunica��o Social (Secom) informou nesta quinta-feira, 25, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou hoje o decreto 10.659, que formaliza a cria��o do Comit� de Coordena��o Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no Pa�s . O �rg�o ser� coordenado pelo pr�prio Bolsonaro e ter� como integrantes os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), al�m de um membro observante indicado pelo Conselho Nacional de Justi�a. O Minist�rio da Sa�de exercer� a Secretaria-Executiva.

"A medida estabelece que compete ao Comit� a discuss�o das medidas a serem tomadas e o aux�lio na articula��o interpoderes e interfederativa" informou a Secom sobre as fun��es do �rg�o. N�o h� datas previstas para as reuni�es do comit�, mas o decreto prev� encontros "em car�ter ordin�rio, conforme cronograma definido na primeira reuni�o" e tamb�m "em car�ter extraordin�rio, sempre que solicitado por qualquer de seus membros".

O coordenador, Bolsonaro, no caso, poder� convidar para participar das reuni�es, autoridades e especialistas de not�rio conhecimento nas quest�es a serem debatidas. As reuni�es poder�o ser presenciais ou por videoconfer�ncia.

De acordo com a Secom, o comit� poder� criar grupos de trabalho com o objetivo de estudar e articular solu��es para assuntos espec�ficos relacionados � pandemia. O �rg�o extraordin�rio ter� dura��o de 90 dias, prazo que poder� ser prorrogado.

Comit� de Crise

A Secom informou tamb�m que o Comit� de Crise para supervis�o e monitoramento dos impactos da Covid-19, institu�do pelo decreto 10.277, de 16 de mar�o de 2020 e coordenado pela Casa Civil da Presid�ncia, "continua em pleno funcionamento com a coordena��o de a��es interministeriais de enfrentamento � pandemia".

"Durante mais de um ano, in�meras atividades foram coordenadas pelo Comit� de Crise e realizadas no �mbito do Governo Federal, entre elas, a repatria��o de mais de 27,5 mil brasileiros de 107 pa�ses e o apoio a estados e munic�pios na distribui��o de oxig�nio e de insumos para a intuba��o", concluiu.