Procuradores da Lava Jato temem inqu�rito do STJ

Procuradores que atuaram na Lava Jato em Curitiba recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar um inqu�rito aberto no Superior Tribunal Justi�a (STJ) que mira a conduta de integrantes da for�a-tarefa da opera��o. Acuados por essa investiga��o, eles afirmaram ao Estad�o que temem ser alvo de mandados de buscas e at� de ordens de pris�o, e articulam uma ofensiva no Supremo para se proteger.

Ap�s a ministra do STF Rosa Weber negar, na ter�a-feira, 23, uma liminar para trancar a investiga��o que tramita no STJ, procuradores apresentaram nesta sexta, 26, um pedido de reconsidera��o no qual destacam a inten��o do presidente da Corte, ministro Humberto Martins, de autorizar dilig�ncias contra integrantes da for�a-tarefa. A ministra � relatora de dois habeas corpus que pedem a suspens�o da investiga��o. O Minist�rio P�blico Federal (MPF) tamb�m se manifestou pelo trancamento da investiga��o.

Aberto em 19 fevereiro "de of�cio", por determina��o de Martins, o inqu�rito sigiloso apura se a Lava Jato tentou intimidar e investigar ilegalmente ministros do tribunal - entre eles, o pr�prio presidente da Corte e seu filho, que � advogado.

Na semana passada, Martins negou acesso aos autos do inqu�rito � Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR), sob a justificativa de que a medida prejudicaria "futuras dilig�ncias sigilosas" na investiga��o. De acordo com Martins, o inqu�rito, at� o momento, cont�m apenas documentos de outros processos, como os di�logos hackeados atribu�dos aos procuradores da Rep�blica.

Para a ANPR, o presidente do STJ renunciou "a qualquer disfarce ao constrangimento ilegal" ao barrar o acesso aos autos e "confessou" a inten��o de mirar a for�a-tarefa da Lava Jato. Ao Estad�o, o presidente da associa��o, George Cruz da N�brega, afirmou que o inqu�rito � um "ros�rio de ilegalidades" e que dilig�ncias autorizadas com base em provas obtidas de forma il�cita ser�o questionadas na Justi�a.

"Se o MPF n�o utilizar� essa prova, se ela n�o serve (para o inqu�rito), ela serviria para constranger? Essa � a ideia contida na investiga��o?", questionou. "Nunca vimos em nenhum momento da hist�ria a utiliza��o dessas provas il�citas, mensagens hackeadas, para fins de investiga��o, fiscaliza��o e persecu��o", disse N�brega.

Na quinta, 25, os advogados Marcelo Knopfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti, que defendem procuradores que atuaram na Lava Jato, se manifestaram em nota publicada nas redes sociais, destacando os n�meros do que chamam de "maior e mais eficaz iniciativa integrada de combate � corrup��o na hist�ria do Brasil".

Mensagens

A investiga��o contra os procuradores tem como base mensagens hackeadas e apreendidas na Opera��o Spoofing. Em uma das conversas que foram divulgadas, o ent�o coordenador da for�a-tarefa da Lava Jato em Curitiba, procurador Deltan Dallagnol, diz que a Receita Federal "pode fazer uma an�lise patrimonial" de ministros do STJ.

"Basta estar em EPROC (processo judicial eletr�nico) p�blico. Combinamos com a RF (Receita Federal)", escreveu Deltan para, em seguida, emendar: "Furac�o 2". "Furac�o 2" seria uma refer�ncia � Opera��o Furac�o, deflagrada em abril de 2007 e que atingiu o ent�o ministro do STJ Paulo Medina, denunciado por integrar um esquema de venda de senten�as judiciais.

As mensagens hackeadas e atribu�das a integrantes da for�a-tarefa foram tornadas p�blicas depois que a defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva recebeu autoriza��o do Supremo para acessar o acervo da Opera��o Spoofing. A origem il�cita das conversas � um dos pontos questionados nos habeas corpus impetrados no STF contra a investiga��o.

'V�cios'

O inqu�rito tamb�m foi atacado pelo Minist�rio P�blico Federal. O procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, se comprometeu a comandar uma ofensiva jur�dica contra as apura��es. A PGR se manifestou ao Supremo nesta semana e renovou pedido de trancamento da investiga��o.

� Corte, o subprocurador-geral da Rep�blica Jos� Adonis Callou de Ara�jo S� alega que o inqu�rito sigiloso est� carregado de "v�cios" que tornam "flagrantemente ilegal e abusiva a atividade persecut�ria". Em sua avalia��o, por ter sido instaurada de of�cio pelo presidente do STJ, a investiga��o viola o sistema acusat�rio e as prerrogativas dos membros do Minist�rio P�blico Federal.

Procurado via assessoria de imprensa do STJ, o gabinete do ministro Humberto Martins informou que n�o se manifesta sobre processo que corre em segredo de Justi�a. Em recente manifesta��o � ministra Rosa Weber, Martins apontou ind�cios de "excessos funcionais por parte do Minist�rio P�blico Federal". Afirmou, ainda, que, por "dever institucional de autodefesa" do Poder Judici�rio, o uso das mensagens hackeadas deve ser v�lido. "N�o subsistir�o direitos fundamentais e garantias constitucionais sem a preserva��o do Poder Judici�rio independente", sustentou o presidente do STJ.

INVESTIGA��O

1.Opera��o Spoofing Mensagens hackeadas e atribu�das a procuradores da Lava Jato mostram a inten��o de investigar, sem autoriza��o, ministros do STJ. Em of�cio � Corte e � PGR, Deltan Dallagnol nega.

2. Corregedoria Presidente do STJ, Humberto Martins pede a Augusto Aras que abra apura��o criminal e administrativa contra procuradores. Pedido � enviado � Corregedoria do "Conselh�o" do MP.

3. Inqu�rito Em fevereiro, Martins determina a abertura de inqu�rito para apurar suposta tentativa de investiga��o ilegal de ministros da Corte pela Lava Jato.

4. Supremo PGR pede ao STF que inqu�rito seja trancado - alega que, por ter sido instaurada de of�cio por Martins a partir de mensagens hackeadas, apura��o viola sistema acusat�rio e admite uso de provas il�citas. Rosa Weber nega o pedido.

5. 'Autodefesa' Em manifesta��o a Rosa Weber, Martins alega "autodefesa" do Judici�rio para justificar o uso das mensagens hackeadas na investiga��o.