Bolsonaro deve trocar chefia da Advocacia-Geral da Uni�o

Depois das trocas no Minist�rio da Defesa e das Rela��es Exteriores, o presidente Jair Bolsonaro deve anunciar uma outra mudan�a no primeiro escal�o do governo: a sa�da do ministro Jos� Levi da chefia da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), segundo o Estad�o apurou com integrantes do governo. O atual ministro da Justi�a, Andr� Mendon�a, deve reassumir o posto de advogado-geral da Uni�o.

Bolsonaro conversou com Levi nesta segunda-feira, 29. As altera��es na chefia da AGU devem ser publicadas ainda hoje, em uma edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o.

Levi deixa o cargo ap�s se recusar a assinar a a��o apresentada pelo pr�prio Bolsonaro para derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que impuseram "toque de recolher" � popula��o, endurecendo as restri��es � circula��o de pessoas diante do agravamento da pandemia. A a��o contrariou governadores e acabou arquivada por decis�o do ministro Marco Aur�lio Mello, que considerou que caberia � AGU formalizar o pedido e rejeitou o recebimento da a��o.

"O Chefe do Executivo personifica a Uni�o, atribuindo-se ao advogado-geral a representa��o judicial, a pr�tica de atos em Ju�zo. Considerado o erro grosseiro, n�o cabe o saneamento processual", escreveu.

Na decis�o de quatro p�ginas, Marco Aur�lio ainda destacou que o governo federal n�o est� isento de agir na pandemia. "Ante os ares democr�ticos vivenciados, impr�prio, a todos os t�tulos, � a vis�o totalit�ria. Ao Presidente da Rep�blica cabe a lideran�a maior, a coordena��o de esfor�os visando o bem-estar dos brasileiros", frisou o decano. O trecho � um duro recado ao chefe do Executivo, que tem procurado se isentar das responsabilidades na condu��o da crise.

Antes de assumir o comando da AGU, Levi foi procurador-Geral da Fazenda Nacional, entre janeiro de 2019 e abril de 2020, e foi secret�rio-executivo do Minist�rio da Justi�a.

Tanto Levi quanto o ex-ministro da Defesa Fernando Azevedo possuem pontes com o Supremo Tribunal Federal (STF), que foram pegos de surpresa com as mudan�as no primeiro escal�o do governo. Para um ministro, a sa�da de Azevedo do cargo � "p�ssima".