Enquanto defesa quer manter Lula na 2� Turma, Lava Jato prefere o plen�rio do STF

Enquanto a c�pula da Procuradoria-Geral da Rep�blica e o relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, planejam fazer o plen�rio da Corte revisitar a suspei��o do ex-juiz S�rgio Moro na a��o do tr�plex do Guaruj�, a defesa do ex-presidente Luiz In�cio da Silva lan�ou mais uma tentativa para manter a an�lise dos processos do petista na Segunda Turma da corte.

Os advogados de Lula refor�aram o pedido para que o colegiado reafirme sua compet�ncia para analisar os casos do petista que foram distribu�dos ao grupo. Como a quest�o de ordem n�o foi analisada no julgamento que declarou a suspei��o de Moro, a defesa tentou outro caminhou para reiterar o pedido: enviou a reclama��o no �mbito do processo que garantiu a Lula acesso �s mensagens apreendidas na Opera��o Spoofing, relatado pelo ministro Ricardo Lewandowski.

O documento � endere�ado ao presidente da Segunda Turma, ministro Gilmar Mendes e sustenta que a medida evitaria 'altera��es abruptas do �rg�o julgador ap�s j� iniciado o julgamento e, ainda, decis�es contradit�rias sobre o mesmo cen�rio ou contexto sejam adotadas por essa Suprema Corte, em aten��o � seguran�a jur�dica e ao fair play processual'.

Procuradores da Lava Jato reagiram � estrat�gia de Lula pra manter sob o guarda chuva da Segunda Turma do STF a primazia do caso. Marcelo Knopfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti, advogados que representam ex-integrantes da for�a-tarefa, divulgaram nota em que dizem ter 'convic��o' de que a Segunda Turma 'respeitar� a autoridade' do Plen�rio do STF. Segundo eles, o caso pode ser discutido na sess�o da Segunda Turma que ser� realizada na tarde desta ter�a, 30.

O processo no qual a defesa de Lula refor�ou o pedido para que os casos do petista permane�am na Segunda Turma gerou reveses em diferentes sentidos para a Lava Jato. Ap�s ter acesso �s mensagens apreendidas na Opera��o Spoofing, os advogados do ex-presidente tem enviado ao STF diferentes relat�rios com di�logos atribu�dos � procuradores da for�a-tarefa. Parte das mensagens chegaram a ser lidas por Gilmar e Lewandowski no julgamento que declarou a parcialidade de Moro no caso triplex.

Al�m disso, os di�logos acabaram abastecendo uma investiga��o aberta de of�cio pelo presidente do Superior Tribunal de Justi�a, ministro Humberto Martins, contra procuradores da Lava Jato. Na sexta, 26, ex-integrantes da for�a-tarefa pediram � ministra Rosa Weber, do STF, o trancamento da investiga��o alertando para a inten��o de Martins de autorizar dilig�ncias contra o grupo.

Entenda o julgamento que ser� decisivo para os processos de Lula

Uma eventual rean�lise do processo de declarou a suspei��o de Moro pode se dar no �mbito do julgamento, previsto para a primeira quinzena de abril, em que o plen�rio do Supremo vai decidir se confirma ou n�o a decis�o de Fachin que anulou as condena��es impostas pela Lava Jato ao ex-presidente e reabilitou o petista a disputar as pr�ximas elei��es.

A interliga��o entre os processos se d� em raz�o de um ponto levantado na decis�o de Fachin. Al�m de anular as condena��es de Lula e enviar os casos � Justi�a Federal do Distrito Federal, o relator da Lava Jato no STF determinou o arquivamento de uma s�rie de recursos de Lula, entre eles o que pedia a suspei��o de Moro.

A decis�o de Fachin foi tomada para tirar o foco de Moro e evitar a implos�o da Lava Jato. No entanto, no dia seguinte ao despacho, a Segunda Turma do STF contrariou o ministro e, por 4 a 1, decidiu que deveria concluir o julgamento sobre a atua��o do ex-juiz. O relator da Lava Jato acabou isolado.

Como mostrou Estad�o, com o caso passando pelo crivo dos 11 integrantes da Corte, interlocutores de Fachin avaliam que, se a decis�o de Fachin for mantida na �ntegra pelo plen�rio, a suspei��o de Moro tamb�m dever� ser arquivada, conforme havia sido determinado pelo ministro na sua decis�o individual, antes de a Segunda Turma concluir pela suspei��o do ex-juiz.

Quatro ministros do STF, de diferentes alas, ouvidos reservadamente pela reportagem ao longo dos �ltimos dias avaliam que a tend�ncia do plen�rio � manter a anula��o das condena��es de Lula - e, portanto, confirmar o atual status de eleg�vel do ex-presidente da Rep�blica.

J� o arquivamento da suspei��o de Moro, no entanto, enfrenta mais resist�ncia. Na an�lise do habeas corpus de Lula contra o ex-juiz da Lava Jato, os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Kassio Nunes Marques e C�rmen L�cia votaram pela continuidade do julgamento na Segunda Turma, apesar da decis�o de Fachin para arquivar o caso. No plen�rio, os quatro devem manter a posi��o contra o arquivamento.

Segundo o Estad�o apurou, a expectativa � a de que ao menos mais dois ministros acompanhe o grupo nesse ponto. Na pr�tica, se esse cen�rio se confirmar, o plen�rio do STF evitaria provocar uma reviravolta na situa��o de Moro, curvando-se ao entendimento da Segunda Turma que considerou o ex-juiz parcial.

COM A PALAVRA, OS ADVOGADOS DOS PROCURADORES DA LAVA JATO

Na sess�o da Segunda Turma do STF da presente data, 30/03, a defesa do ex presidente da Rep�blica Luiz In�cio Lula da Silva pretende, no �mbito de uma Reclama��o com objeto completamente distinto, que o Habeas Corpus relativo � suspei��o do ex Juiz Sergio Moro tenha sua "compet�ncia estabilizada" no �mbito da pr�pria Segunda Turma, impedindo a aprecia��o do tema relativo � quest�o da incompet�ncia do Ju�zo j� afetada ao Plen�rio do Supremo antes da conclus�o do julgamento do HC da suspei��o.

Tal pretens�o n�o pode prosperar porque desafia a autoridade do Plen�rio do STF considerando que a afeta��o ao Plen�rio pelo Relator � provid�ncia irrecorr�vel.

Tenha-se presente tamb�m que foi a pr�pria defesa t�cnica que impetrou em novembro de 2020 o HC relativo � incompet�ncia do Ju�zo, ou seja, depois de j� iniciado o julgamento do HC da suspei��o e interrompido por pedido de vista, n�o lhe cabendo escolher qual mat�ria deve ser julgada antes ou depois.

Se a quest�o da incompet�ncia do Ju�zo j� est� afetada ao Plen�rio e se tal afeta��o ocorreu antes do t�rmino do julgamento do HC da suspei��o, cabe de rigor ao Plen�rio decidi-la, mesmo porque nessa mesma decis�o do Min. Edson Fachin houve declara��o expressa de perda de objeto do HC relativo � suspei��o.

Temos convic��o de que a Segunda Turma respeitar� a autoridade do Plen�rio do STF na presente data.

S�o Paulo, 30 de mar�o de 2021

Marcelo Knopfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti, advogados de Procuradores da Rep�blica que integraram a For�a Tarefa da Opera��o Lava Jato.