Ex-l�der do governo prop�e instaurar comando de guerra na pandemia

Ao mesmo tempo em que o governo de Jair Bolsonaro anunciou a demiss�o da c�pula das For�as Armadas, nesta ter�a-feira, 30, aliados do presidente tentam avan�ar com um projeto para dar ao chefe do Executivo o poder de instaurar uma condu��o t�pica de situa��es de guerra, tendo a pandemia como justificativa. A medida, caso aprovada, abriria caminho para Bolsonaro intervir nos Estados e derrubar restri��es impostas por governadores, como lockdowns.

O projeto foi apresentado em reuni�o de l�deres para definir a pauta de vota��es da C�mara, sob a defesa do deputado bolsonarista e l�der do PSL na Casa, Major Vitor Hugo (GO). O deputado, um dos parlamentares mais pr�ximos do presidente, disse que a iniciativa partiu dele. "Eu pensei em incluir mais a hip�tese de pandemia para a Mobiliza��o Nacional", disse Vitor Hugo ao Estad�o/Broadcast Pol�tico.

O projeto autoriza o uso do instituto da Mobiliza��o Nacional, mecanismo de gest�o de crise previsto na Constitui��o para ser usado em casos de o Pa�s entrar em guerra. O dispositivo d� poder ao presidente, entre outros, para intervir nos processos produtivos, seja industrial ou agr�cola, requisitar a ocupa��o de bens e servi�os e a convoca��o de civis e militares para atuarem no enfrentamento da crise. Segundo advogados ouvidos pela reportagem, o projeto ainda abre espa�o para que o presidente da Rep�blica assuma o controle das Pol�cias Militares estaduais.

"Na decreta��o da Mobiliza��o Nacional, o Chefe do Poder Executivo designar� o �rg�o da administra��o p�blica respons�vel pela coordena��o dos esfor�os e especificar� o espa�o geogr�fico do territ�rio nacional em que ser� realizada e as medidas necess�rias � sua execu��o", diz trecho do projeto apresentado pelo ex-l�der de Bolsonaro na C�mara.

Bolsonaro pode, assim, definir o territ�rio nacional como "espa�o geogr�fico" e passar por cima de governadores, que adotaram uma s�rie de medidas restritivas para evitar a propaga��o do v�rus. O presidente � cr�tico a essas a��es e chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar toques de recolher impostos na Bahia, no Distrito Federal e no Rio Grande do Sul. O ministro Marco Aur�lio Mello, por�m, rejeitou o pedido.

"A Constitui��o n�o fala que � para guerra. Fala que pode ser usada para resolver um problema de grandes propor��es", afirmou Vitor Hugo. "H� a possibilidade de ser utilizado com a pandemia, mas tudo com a aprova��o do Congresso Nacional", completou.

A medida difere do estado de s�tio e do estado de Defesa, mecanismos tamb�m previstos na Constitui��o para situa��es de crise. "Enquanto o Estado de Defesa e o Estado de S�tio t�m, entre suas medidas, a restri��o a direitos e garantias individuais e coletivos, como o direito de reuni�o, o sigilo das comunica��es e a liberdade de ir e vir, a Mobiliza��o Nacional tem por objetivo prec�puo a reuni�o de esfor�os nacionais no campo da log�stica, da produ��o, da comercializa��o e da distribui��o de bens e servi�os, de modo a resguardar a sustenta��o material da popula��o e do Estado durante a situa��o de crise, at� que seja superada", diz Vitor Hugo na justificativa da proposta.

Mesmo no caso de o projeto ser aprovado, Bolsonaro ainda teria de pedir autoriza��o do Legislativo para acionar a Mobiliza��o Nacional. Para isso, � preciso maioria simples do Congresso, ou seja, mais de 50% dos parlamentares presentes no dia da vota��o.

Durante a reuni�o com os demais l�deres da C�mara, n�o houve apoio verbalizado ao projeto de Vitor Hugo. No entanto, um pedido de urg�ncia para colocar a medida como prioridade nas vota��es da Casa ganhou a assinatura do l�der do bloco que re�ne os partidos do Centr�o, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta ter�a-feira, 29.