Rosa suspende inqu�rito do STJ contra procuradores da Lava Jato

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta ter�a-feira (30) a suspens�o do inqu�rito aberto no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) para investigar procuradores que integravam a for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato. A investiga��o foi aberta por determina��o do presidente do STJ, ministro Humberto Martins, para apurar se a for�a-tarefa de Curitiba tentou intimidar e investigar ilegalmente ministros do tribunal. As apura��es vinham sendo conduzidas pelo pr�prio Martins em sigilo.

A decis�o de Rosa suspende a investiga��o em rela��o a todos os investigados. "Defiro a liminar postulada para determinar a suspens�o da tramita��o do inqu�rito instaurado pela Portaria STJ/GP n� 58, de 19 de fevereiro de 2021, com seus apensos e incidentes, at� o julgamento do m�rito do presente habeas corpus pela Primeira Turma desta Suprema Corte. Oficie-se, com urg�ncia, ao eminente Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justi�a, Ministro Humberto Martins, a fim de que tome conhecimento e d� cumprimento � presente decis�o", determinou.

A ministra � relatora de dois habeas corpus impetrados no Supremo contra o inqu�rito que tramita no STJ, um de autoria da Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica e outro dos advogados Marcelo Knopfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti. Em ambos os processos foi refor�ado o pedido de trancamento da investiga��o ap�s a not�cia sobre a inten��o do presidente do STJ, ministro Humberto Martins, de autorizar dilig�ncias contra integrantes da for�a-tarefa.

Em manifesta��o enviada ao gabinete de Rosa, a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) havia pedido o trancamento do inqu�rito. Segundo a PGR, o inqu�rito est� carregado de "v�cios" que tornam "flagrantemente ilegal e abusiva a atividade persecut�ria". Em sua avalia��o, por ter sido instaurada de of�cio pelo presidente do STJ, a investiga��o viola o sistema acusat�rio e as prerrogativas dos membros do Minist�rio P�blico Federal.

A instaura��o do inqu�rito veio na esteira das mensagens hackeadas da Lava Jato, tornadas p�blicas depois que a defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva recebeu autoriza��o do Supremo para acessar o acervo da Opera��o Spoofing, deflagrada em meados de 2019 contra o grupo respons�vel pelo ataque cibern�tico. Outro ponto contestado pela PGR � justamente a origem il�cita das conversas que ensejaram a abertura do inqu�rito, que tamb�m n�o tiveram a veracidade atestada.

Procurada pela reportagem, a defesa dos procuradores afirmou que "n�o comenta casos sob segredo de Justi�a".

Rep�dio

No m�s passado, ministros da Terceira Se��o do STJ repudiaram a suposta inten��o da for�a-tarefa da Lava Jato em investigar, sem autoriza��o, a movimenta��o patrimonial de integrantes da Corte. Na conversa em quest�o, Deltan Dallagnol escreveu: "A RF [Receita Federal] pode, com base na lista, fazer uma an�lise patrimonial, que tal? Basta estar em EPROC [processo judicial eletr�nico] p�blico. Combinamos com a RF", escreveu Deltan para, em seguida, emendar: "Furac�o 2". O procurador Diogo Castor de Mattos, que integrava a for�a-tarefa na ocasi�o, respondeu Deltan: "Felix Fischer eu duvido. Eh um cara serio (sic)".