Lewandowski suspende inqu�ritos policiais contra Benjamin Steinbruch

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender dois inqu�ritos em curso na Justi�a Eleitoral de S�o Paulo que apuram se o empres�rio Benjamin Steinbruch, presidente da Companhia Sider�rgica Nacional (CSN), mandou pagar propinas a partidos pol�ticos.

Em an�lise preliminar, Lewandowski considerou que as investiga��es se prolongam h� anos sem ind�cios concretos de irregularidades. "Observo, num ju�zo eminentemente perfunct�rio, que os atos reclamados afrontariam o devido processo legal", escreveu em despacho nesta quarta-feira, 31. "Tendo em conta que as referidas investiga��es perduram h� mais de 4 (quatro) anos inconclusas, entendo necess�rio o implemento da medida liminar", acrescentou.

A suspens�o liminar vale at� a an�lise do m�rito da reclama��o apresentada pela defesa de Steinbruch.

As investiga��es embargadas foram abertas ainda em 2016 a partir da colabora��o premiada fechada entre o Minist�rio P�blico Federal e Marcelo Odebrecht. Ex-presidente do grupo que leva seu sobrenome, o empres�rio admitiu supostas doa��es eleitorais de R$ 2,5 milh�es ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) para a campanha de Paulo Skaf ao Governo de S�o Paulo e de R$ 14 milh�es ao Partido dos Trabalhadores (PT), a pedido do ex-ministro Antonio Palocci, ambas no ano de 2010. Os pagamentos teriam sido 'reembolsados' em um contrato da CSN para a constru��o de uma f�brica de a�o. Em depoimento, Marcelo contou que era comum receber pedidos de empres�rios para fazer doa��es eleitorais a parlamentares.

Ao Supremo, a defesa de Steinbruch lembrou que o pr�prio delator afirmou nunca ter recebido orienta��es de Steinbruch sobre a forma das contribui��es. Os advogados tamb�m alegaram irregularidades na instaura��o e condu��o dos inqu�ritos, excesso de prazo para sua conclus�o, com 'enorme dano � sua imagem', e aus�ncia de provas que justifiquem a continuidade das apura��es.

"O conjunto de fatos em apre�o e os elementos de informa��o colhidos nas investiga��es simult�neas evidenciam a patente falta de suporte f�tico e probat�rio m�nimo que autorize o prosseguimento da persecu��o penal por tempo indeterminado em face do reclamante", argumentaram.

Steinbruch tamb�m era acusado pelo ex-ministro Antonio Palocci de ter pedido ajuda ao PT em troca da edi��o de Medida Provis�ria favor�vel a seus interesses comerciais. No entanto, para Lewandowski, a 'fragil�ssima' dela��o do ex-ministro n�o pode justificar o seguimento dos inqu�ritos.

"A narrativa engendrada pelo delator Ant�nio Palocci Filho foi rejeitada - de sa�da - pelo pr�prio Minist�rio P�blico Federal, por meio das for�as-tarefas em Curitiba, em S�o Paulo e, tamb�m pela Procuradoria-Geral da Rep�blica, no Distrito Federal", escreveu o ministro.