Covas divulga 75 metas para cumprir at� 2024 com custo estimado de R$ 29,9 bi

Sem divulga��o oficial, o prefeito da capital, Bruno Covas (PSDB), cumpriu nesta quinta-feira, 1�, o prazo previsto na legisla��o para divulgar seu plano de metas com as a��es priorit�rias a serem executadas pelo governo at� 2024. O tucano definiu 75 compromissos, divididos em seis eixos program�ticos e com custo estimado de R$ 29,9 bilh�es, valor que supera em 145% o total investido pela Prefeitura nos �ltimos quatro anos.

Alinhado ao programa de governo apresentado durante a campanha pela reelei��o, Covas n�o traz muitas altera��es entre o prometido como candidato e agora como prefeito eleito. O Estad�o, no entanto, identificou algumas aus�ncias e redu��es nas promessas feitas em �reas essenciais, como sa�de, educa��o, habita��o e transporte.

N�o constam do programa, por exemplo, e entrega das 15 novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) prometidas, assim como os 465 mil tablets para alunos da rede municipal, as 2,1 mil creches de hor�rio ampliado (12 horas de funcionamento) e a duplica��o da Estrada do M'Boi Mirim (zona sul).

Ao mesmo tempo, compromissos anunciados na elei��o tiveram sua estimativa de cumprimento reduzida. O plano de metas prev� 93 km de corredores de �nibus (e n�o 40 km), quatro novos terminais (e n�o seis), 300 km de vias ciclovi�rias (e n�o 650 km), 270 mil novas l�mpadas em LED (e n�o 600 mil) e 49 mil novas moradias (e n�o 70 mil).

Por outro lado, h� metas novas. Covas agora pretende construir 45 novas escolas (sem contar 12 CEUs), implantar 24 novos servi�os de atendimento � popula��o em situa��o de rua, dobrar o n�mero de atendidos no Programa Transcidadania, criar o 1� Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e estruturar 400 hortas urbanas, entre outras a��es.

A compara��o foi feita pela reportagem com base no programa apresentado pelo tucano � Justi�a Eleitoral, al�m de falas em entrevistas e em debates realizados durante a campanha.

No geral, as prioridades oficializadas no plano - que, apesar da lei, n�o tem obrigatoriedade de ser cumprido - est�o de acordo com os desafios a serem superados pela cidade. A meta n�mero 1 fala sobre combater a desigualdade e assistir a popula��o mais vulner�vel por meio de programas de transfer�ncia de renda e apoio nutricional (entrega de cestas b�sicas ou marmitas). O texto s� n�o deixa claro se o aux�lio citado ser� emergencial ou permanente.

Na apresenta��o do plano, feita por meio de uma carta, Covas assume o compromisso de que, em S�o Paulo, "ningu�m ser� deixado para tr�s". O prefeito diz que a aten��o primeira deve se dar � rede de prote��o social e � melhoria da qualidade de vida das pessoas e admite que suas "metas s�o ambiciosas, mas sem descomedimentos e vaidades, que em nada servem ao momento atual".

No primeiro eixo, as metas englobam diversas �reas, com destaque para projetos nas �reas da sa�de, educa��o, assist�ncia social, inclus�o e habita��o. Iniciativas pr�ticas de combate ao racismo e � viol�ncia contra a mulher tamb�m comp�em esse primeiro cap�tulo, o maior e tamb�m o mais caro.

Os eixos seguintes s�o mais estruturados por temas. O segundo, por exemplo, trata da zeladoria urbana e da quest�o da seguran�a p�blica ao propor aumento do n�mero de c�meras de vigil�ncia e de l�mpadas em LED.

No terceiro cap�tulo apresentado, a gest�o Covas cita promessas feitas durante a campanha para melhorar a mobilidade urbana. Traz os esperados corredores de �nibus e se compromete a trabalhar para reduzir acidentes de tr�nsito. A meta � reduzir o �ndice de mortes para 4,5 por 100 mil habitantes

As quest�es ambientais e culturais s�o mais abordadas nos eixos 4 e 5, nos quais a Prefeitura fala em abrir salas de cinema nos CEUS, incentivar grafites art�sticos nos muros da cidade e inaugurar oito parques, al�m de reduzir a polui��o e a quantia de lixo n�o recicl�vel.

Por fim, medidas que visam atrair investimentos para a cidade e recuperar a capacidade financeira est�o previstas no �ltimo eixo. O cumprimento delas pode, inclusive, ajudar a tornar todo o plano mais fact�vel do ponto de vista financeiro.

Lei

A apresenta��o de um plano de metas pelo prefeito eleito de S�o Paulo est� prevista na Lei Org�nica do Munic�pio desde 2008. Quem assume tem 90 dias para eleborar uma vers�o inicial, que depois ser� submetida a audi�ncias p�blicas. Neste ano, todas ser�o feitas de maneira online por causa da pandemia de covid-19. O calend�rio prev� reuni�es entre os dias 10 e 30 de abril. Ap�s colher as sugest�es da popu�a��o, a gest�o Covas divulgar� o plano final em junho.

Covas � o quarto prefeito eleito a submeter suas metas de gest�o � sociedade. Em 2019, quando completou nove meses � frente da cidade, em fun��o da ren�ncia do ent�o prefeito Jo�o Doria (PSDB), o tucano chegou a apresentar uma vers�o pr�pria do plano em vigor, mas que funcionou como uma revis�o e n�o como um novo programa. Ao final do primeiro mandato, diz ter cumprido 68% dessas metas.

Custos

Sobre os custos, o pr�prio documento j� aponta dificuldades em alcan��-los. Os R$ 29,9 bilh�es previstos incluem despesas necess�rias para investimento, aquisi��o de im�veis e instala��es, equipamentos e material permanente, bem como despesas relacionadas a custeio e presta��o de servi�os. Al�m de representar um valor muito superior ao investido pela cidade nos �ltimos quatro anos - R$ 12,2 bilh�es -, a quantia representa 44% do or�amento total previsto para este ano, que � de R$ 67 bilh�es..

Ano passado, quando a atual lei or�ament�ria foi aprovada, foi estipulado um montante de R$ 5,4 bilh�es para as a��es do plano ao longo de 2021, valor j� bem superior � m�dia de investimentos da cidade, de R$ 3 bilh�es. E, em dezembro, o com�rcio ainda estava aberto, com menos restri��es que atualmente. Vale lembrar que em 2020 a Prefeitura registrou d�ficit de R$ 2,5 bilh�es.

A gest�o Covas argumenta que parte das metas, como a proposta de melhora no desempenho dos alunos da rede municipal, n�o exige investimento extra, pois as a��es necess�rias para obter o resultado desejado j� t�m seu custo estipulado entre as despesas recorrentes. Destaca tamb�m que os valores s�o estimativas.

Na divis�o por eixos, o conjunto de metas mais dispensioso est� relacionado a a��es de mobilidade e habita��o. A Prefeitura estima, por exemplo, investir R$ 9,1 bilh�es em projetos de moradia e urbaniza��o de favelas. Outros R$ 3,8 bilh�es s�o previstos em a��es contra enchentes e mais R$ 3,6 bilh�es em projetos vi�rios.