Contra suspei��o de Moro, advogados pedem an�lise sobre compet�ncia de Curitiba

O n�cleo duro da extinta for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato deve enviar, ainda nesta segunda-feira, 5, um memorial ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo que o Plen�rio da Corte analise a decis�o do ministro Edson Fachin que declarou a incompet�ncia da Vara Federal de Curitiba para processar as acusa��es contra o ex-presidente Lu�s In�cio Lula da Silva (PT), anulando as condena��es do petista nas a��es do triplex do Guaruj� e do s�tio de Atibaia, ambos em S�o Paulo. Os advogados Marcelo Knopfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti defendem procuradores da for�a-tarefa.

O movimento � uma manobra para retomar a estrat�gia inicial de Fachin, que ao anular as condena��es de Lula queria dar como encerrada a discuss�o sobre a suspei��o do ex-juiz S�rgio Moro. O ministro acabou duplamente vencido na Segunda Turma: os colegas entenderam que a an�lise deveria ser retomada e, ao final do julgamento, formaram maioria para declarar Moro parcial no caso do triplex.

"Uma vez confirmada (se confirmada) a incompet�ncia do Ju�zo da Vara de Curitiba, entende-se que ficar� prejudicada a quest�o relativa � suspei��o do Ju�zo, porque com tal reconhecimento o processo retorna � fase de recebimento da den�ncia apresentada pelo Minist�rio P�blico Federal, decidindo o Magistrado de primeiro grau se aproveita os atos instrut�rios do processo ou n�o, inclusive prevenindo poss�vel prescri��o na esfera penal", argumentam os advogados.

Na outra ponta, a defesa de Lula tenta manter a an�lise dos processos do petista na Segunda Turma. Os advogados pedem que o colegiado reafirme sua compet�ncia para analisar os casos do ex-presidente. Como a quest�o de ordem n�o foi analisada no julgamento que declarou a suspei��o de Moro, a defesa tentou outro caminho: enviou na semana passada um novo pedido no �mbito da reclama��o que garantiu a Lula acesso �s mensagens apreendidas na Opera��o Spoofing.

Para a defesa dos procuradores, a pretens�o "desafia a autoridade do Plen�rio do STF, principalmente se considerado que a afeta��o ao Plen�rio pelo Relator � provid�ncia irrecorr�vel". "Tenha-se presente tamb�m que foi a pr�pria defesa t�cnica do ex-Presidente da Rep�blica Luiz In�cio Lula da Silva que impetrou em novembro de 2020 o HC relativo � incompet�ncia do Ju�zo (HC no 193.726), ou seja, depois de j� iniciado o julgamento do HC da suspei��o (HC no 164.493) e interrompido por pedido de vista, n�o lhe cabendo escolher qual mat�ria deve ser julgada antes ou depois", argumentam.

Uma eventual rean�lise do processo que declarou a suspei��o de Moro pode se dar no �mbito do julgamento, previsto para a primeira quinzena de abril, em que o Plen�rio do Supremo vai decidir se confirma ou n�o a decis�o de Fachin - que anulou as condena��es impostas pela Lava Jato ao ex-presidente e reabilitou o petista a disputar as pr�ximas elei��es.