O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta segunda-feira (5/4), um pedido do PSD para que as igrejas fossem reabertas em S�o Paulo. A decis�o � contr�ria ao entendimento do ministro K�ssio Nunes Marques, que no fim de semana proibiu o fechamento dos templos em todo o pa�s.
O despacho de Marques gerou cr�ticas na Corte, e preocupa��es de especialistas e autoridades sanit�rias. A abertura das igrejas ocorreu quando o pa�s registra recordes de mortes e de novos casos, chegando a contabilizar mais de 3 mil �bitos a cada 24 horas.
O partido entrou com A��o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra decreto do governador de S�o Paulo, Jo�o Doria, que proibiu os cultos. Para o ministro Gilmar Mendes, os dados mostram que estamos em plena pandemia, e devem ser adotadas medidas para preservar a sa�de e a vida das pessoas. "No caso em tela, a pr�pria norma impugnada esposa o entendimento de que as medidas impostas foram resultantes de an�lises t�cnicas relativas ao risco ambiental de cont�gio pela COVID-19 conforme o setor econ�mico e social, bem como a necessidade de preservar a capacidade de atendimento da rede de servi�o de sa�de p�blica".
O magistrado afirmou ainda que mesmo sem embasamento t�cnico, os dados de mortes por dia seriam suficientes para entender a import�ncia de manter igrejas fechadas para evitar aglomera��es. Ele destacou que em 1º de abril, apenas S�o Paulo tinha 12.961 pessoas em leitos de UTI. "Ainda que assim n�o fosse, a simples observ�ncia da m�dia m�vel de mortes e de casos de contamina��o no estado de S�o Paulo no per�odo compreendido ap�s a promulga��o do Decreto estadual impugnado n�o deixa d�vidas sobre o grav�ssimo cen�rio que subjaz �s restri��es impostas", escreveu.
O presidente da Corte, Luiz Fux, decidiu levar o tema para julgamento na sess�o da pr�xima quarta-feira (7), no plen�rio. A maioria dos magistrados deve ir contra a decis�o do ministro K�ssio Nunes e manter a responsabilidade concorrente � Uni�o de governadores e prefeitos para adotar medidas sanit�rias e determinar o fechamento ou abertura de igrejas.
Interesse coletivo
O magistrado tamb�m negou um pedido semelhante do Conselho Nacional de Pastores de Brasil, e mandou um recado: para ele, as entidades da sociedade civil devem ajudar no combate � COVID-19. "Nessa senda, muito ajudaria se, para al�m do poder estatal, os entes sociais somassem esfor�os no sentido do efetivo combate ao v�rus, numa perspectiva que prestigiasse o interesse coletivo e n�o objetivos corporativos", concluiu Gilmar.