Em decis�o sobre restri��es, juizes fazem cita��o enganosa sobre OMS

Apesar de a Organiza��o Mundial da Sa�de reconhecer que o 'lockdown' pode frear a transmiss�o do novo coronav�rus, tendo em vista que o contato entre pessoas � restringido, dois ju�zes do interior paulista afirmaram, em decis�es sobre restri��es para combater a covid-19 no Estado de S�o Paulo, que a entidade seria 'contra' a medida e teria 'apelado aos governantes para que deixem' de us�-la. Um dos despachos chegou a referenciar um artigo classificado pelo Estad�o Verifica como enganoso por distorcer a fala de um enviado especial da OMS.

As decis�es em quest�o foram proferidas pelos ju�zes Augusto Bruno Mandelli e Giovani Augusto Serra Azul Guimar�es durante o plant�o judici�rio em Avar� e Ribeir�o Preto, respectivamente. O teor dos despachos foi revelado pelo site Consultor Jur�dico.

O documento mais recente � datado do dia 28 de mar�o e diz respeito a um mandado de seguran�a impetrado pelo dono de um restaurante contra decreto municipal que proibia a venda de bebidas alco�licas durante a fase emergencial do Plano S�o Paulo. A norma acabou sendo revogada no dia seguinte � decis�o judicial.

Na ocasi�o, o juiz Augusto Bruno Mandelli liberou a venda de bebidas alc�olicas pelo dono do restaurante, apontando que as medidas previstas no decreto municipal 'nada se relacionavam com o combate da pandemia'. O magistrado afirmou que a 'impetra��o era digna de elogios'.

Com rela��o ao lockdown, o magistrado fez refer�ncia � lei federal com medidas de combate � covid-19 e lembrou que o Supremo Tribunal Federal entendeu que Estados e munic�pios podem executar as medidas que avaliarem necess�rias para conter o avan�o do novo coronav�rus, como determinar o isolamento social e definir as atividades locais essenciais.

"O STF firmou entendimento de que devem os entes federados seguir as orienta��es da OMS Organiza��o Mundial da Sa�de, bem como justificar suas a��es, sendo certo que que h� meses a OMS se pronunciou contra as medidas restritivas impostas por governadores e prefeitos (lockdown ainda que disfar�ado de quarentena) que, por sua vez, jamais justificaram, a n�o ser por gr�ficos e n�meros imprecisos e sem qualquer base cient�fica, suas provid�ncias. O descumprimento da decis�o do STF, nesses pontos, � flagrante", registrou o magistrado.

O julgamento do Supremo tamb�m foi lembrado por Giovani Augusto Serra Azul Guimar�es na decis�o em que relaxou, por 'manifesta ilegalidade', a pris�o em flagrante de um comerciante que teria descumprido determina��es sanit�rias e incitado outros a fazerem o mesmo.

O magistrado questionou o respaldo do decreto que instituiu a fase emergencial contra a covid-19 'diante da Constitui��o da Rep�blica, da decis�o do Supremo Tribunal Federal pertinente ao tema, das orienta��es da Organiza��o Mundial da Sa�de e da ci�ncia'.

Sobre a OMS em espec�fico, Guimar�es registrou: "A Organiza��o Mundial da Sa�de j� apelou aos governantes para que deixem de usar o lockdown, medida que 'tem apenas uma consequ�ncia que voc� nunca deve menosprezar: torna os pobres muito mais pobres'".

A frase citada pelo magistrado foi extra�da de um texto classificado como enganoso pelo Estad�o Verifica. O conte�do distorcia a fala de David Nabarro, enviado especial da Organiza��o Mundial da Sa�de, durante entrevista para a revista brit�nica The Spectator. Frases de Nabarro j� haviam sido retiradas de contexto em outra ocasi�o, sendo que projeto Comprova tamb�m classificou tal conte�do como enganoso.

O que diz a OMS sobre o lockdown

Em seu site, a OMS informa que reconhece a import�ncia de lockdowns para frear a transmiss�o do coronav�rus, tendo em vista que o contato entre pessoas � restringido. A organiza��o aponta que em determinados momentos, alguns pa�ses "n�o tiveram op��o a n�o ser decretar lockdowns para ganhar tempo".

A OMS ressalta que tais medidas t�m um "impacto negativo profundo" nos indiv�duos, comunidades e sociedades. E lembra que os mais afetados s�o os "mais pobres, imigrantes e refugiados, que dependem do trabalho do dia-a-dia para subsistir". No entanto, termina dizendo que "espera que os pa�ses utilizem interven��es onde e quando forem necess�rias, baseados na situa��o de cada local".

COM A PALAVRA, OS JU�ZES

A reportagem buscou contato com os magistrados at� a publica��o desta mat�ria, mas sem sucesso. O espa�o permanece aberto a manifesta��es.