Covas se descola de Doria e tenta lan�ar plano pr�prio de vacina��o contra covid

Prestes a completar seus cem primeiros dias como prefeito eleito da capital, o tucano Bruno Covas segue se descolando do governador Jo�o Doria (PSDB) n�o apenas nas medidas de distanciamento social adotadas para frear o avan�o da covid-19, mas tamb�m agora nas a��es relativas � imuniza��o da popula��o. Ap�s definir de forma unilateral a antecipa��o de feriados, expondo publicamente a falta de alinhamento entre os governos, Covas determinou como prioridade a formula��o de um plano pr�prio de vacina��o, com regras e ritmos distintos do Estado. A meta estipulada � comprar vacinas para imunizar 600 mil paulistanos por dia.

Atualmente, com a depend�ncia quase que exclusiva da coronavac, distribu�da pelo Instituto Butantan, a Prefeitura n�o consegue ultrapassar diariamente 120 mil vacinados, apesar de ter estrutura e pessoal para obter um n�mero quatro vezes maior. Mais privilegiado do ponto de vista fiscal que outros munic�pios, S�o Paulo ainda tem recursos em caixa para pagar doses de forma antecipada, a fim de garantir prioridade nas negocia��es.

Mas, mesmo que consiga fechar contrato com fabricantes de vacinas - a Prefeitura j� formalizou com a Janssen inten��o de adquirir 5 milh�es de doses -, a Procuradoria-Geral do Munic�pio acredita que Covas precisar� fechar um "acordo" com o Minist�rio da Sa�de para poder usar todas as unidades em S�o Paulo. Isso porque parte dos procuradores entende que a compra municipal teria de ser repassada integralmente ao Plano Nacional de Imuniza��o (PNI).

Desse modo, a alternativa debatida internamente � a de negociar com a pasta federal a suspens�o tempor�ria da cota a qual a cidade tem direito, adiando esse repasse para o fim do programa.

O secret�rio municipal de sa�de, Edson Aparecido, confirma o plano, mas reconhece que os laborat�rios preferem negociar com os governos centrais em vez de autoridades regionais - a Jansen j� informou isso � Prefeitura por e-mail. Mas Aparecido diz que a gest�o segue insistindo e mant�m conversas com a Pfizer, a AstraZeneca, a Moderna e ainda com o laborat�rio indiano Biotech, respons�vel pela vacina covaxin, al�m da pr�pria Janssen.

"Nossa conversa com os indianos estava indo bem, mas a Anvisa agora negou o registro da vacina", lamenta o secret�rio, referindo-se � decis�o tomada semana passada sobre o indeferimento, por parte da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria, do pedido de certifica��o de boas pr�ticas de fabrica��o da Biotech. Segundo a Anvisa, o plano de a��o enviado pela empresa "n�o � suficiente" para mitigar todos os riscos envolvidos a curto prazo.

Para assegurar os recursos necess�rios para a compra de vacinas, Covas sancionou lei que permite a abertura de cr�dito adicional especial, mediante decreto. O tucano tamb�m se comprometeu, em outra legisla��o espec�fica, a "constituir garantias para a cobertura dos riscos referentes � responsabilidade civil, nos termos do instrumento de aquisi��o ou fornecimento de vacinas celebrado.

A Pfizer, por exemplo, s� concretiza acordos de venda mediante essa garantia - fato criticado exaustivamente pelo presidente Jair Bolsonaro. Ano passado, ele chegou a afirmar que quem tomasse a vacina da empresa poderia virar "jacar�". Em S�o Paulo, al�m de autorizada por lei, essa responsabiliza��o est� ancorada por uma parcela da verba destinada a alguns fundos municipais, como do Meio Ambiente, da Preserva��o do Patrim�nio Hist�rico e Cultural, de Parques e de Defesa do Consumidor. A mesma lei permite � Prefeitura afetar at� 25% da receita arrecadada com oito fundos nos exerc�cios de 2021 a 2024.

Atritos

Os atritos entre Covas e Doria s�o tidos, por interlocutores da Prefeitura, como resultado do atual momento da pandemia, extremamente cr�tico. Mas refletem tamb�m um hist�rico de discord�ncias acumuladas ao longo da pandemia, seja no retorno �s aulas presenciais, na divis�o das vacinas entregues pelo Butantan ou no fechamento, pelo Estado, de emerg�ncia de hospitais na capital.

A determina��o de tornar "porta fechada" quatro hospitais estaduais que funcionam na cidade rendeu at� um pedido extra de recursos por parte de Covas para compensar a alta de atendimentos na rede municipal. O prefeito chegou a encaminhar um of�cio a Doria relatando os efeitos da decis�o estadual nas unidades da Prefeitura. A expectativa � que o 'pagamento' alcance R$ 230 milh�es.

O plano pr�prio de vacina��o seria uma forma de agir de forma independente do governo Doria, podendo escolher mais grupos priorit�rios para a imuniza��o e, ainda, acelerar a vacina��o dentro da cidade - uma vez que S�o Paulo, na pr�tica, � o executor do plano nacional. Em paralelo, ainda atenderia � press�o feita por vereadores pela compra de imunizantes.

A C�mara Municipal deve votar nesta semana um projeto de lei que define os grupos a serem priorizados num eventual plano municipal de vacina��o. Segundo o l�der do governo na Casa, F�bio Riva (PSDB), servidores p�blicos, motoristas de t�xis e de aplicativos, al�m de deficientes f�sicos, estar�o na lista de prioridades.

Enquanto a rela��o com Doria soma pontos de conflito, como as cr�ticas que o governador fez h� duas semanas sobre a decreta��o dos feriados na capital, a rela��o da gest�o paulistana com o Minist�rio da Sa�de deu sinais de melhora depois da chegada de Marcelo Queiroga.

O novo ministro j� telefonou para Edson Aparecido para perguntar qual ajuda era mais urgente e se colocar � disposi��o. E o minist�rio j� regularizou a homologa��o de leitos de UTI na cidade (medida administrativa que, na pr�tica, permite que o governo federal financie a opera��o dos leitos).

Apoio internacional

Segundo Covas informou na ter�a, 30, durante a primeira reuni�o do Cons�rcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar) - que passa a reunir 1.890 cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes -, a Prefeitura tem feito esfor�os na �rea internacional para alavancar a compra de vacinas em todas as frentes poss�veis, tentando ajuda at� da vice-presidente americana, Kamala Harris.

"Na frente bilateral, temos feito reuni�es na embaixada americana, na embaixada brit�nica, al�m de trocarmos mensagens com a vice-presidente americana, Kamala Harris, e com os presidentes da Comiss�o de Rela��es Exteriores do Senado (Robert Menendez) e da C�mara (Gregory Meeks) dos EUA", afirmou o tucano em v�deo que o Estad�o teve acesso.

Covas ainda disse aos colegas que sua gest�o mant�m rela��es multilaterais com representantes da ONU, OMS e OMC a fim de ressaltar a import�ncia de se priorizar a vacina��o em pa�ses que vivem escalada de casos e mortes, como o Brasil. "Isso al�m de mantermos rela��es comerciais diretamente com empresas."

As a��es citadas pelo prefeito t�m sido desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Rela��es Internacionais, comandada pela ex-prefeita Marta Suplicy. Foi ela que intermediou, por exemplo, conversas do governo com o c�nsul indiano para tratar da possibilidade de compra da vacina covaxin.