Ao STF, AGU isenta Bolsonaro por atrasos e alega 'empenho' do governo por vacinas

A Advocacia-Geral da Uni�o enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda, 5, alegando 'verdadeiro empenho' do governo Jair Bolsonaro na compra de vacinas contra a covid-19 e na implementa��o 'de maneira eficaz' do Plano Nacional de imuniza��o. O �rg�o chefiado por Andr� Mendon�a diz que 'qualquer interpreta��o' sobre a velocidade na imuniza��o tem de considerar a alta demanda mundial pelos imunizantes. Al�m disso, sustenta que atrasos na 'efetiva aplica��o' das doses 'n�o podem ser imputados ao ente federal'.

O documento foi enviado ao ministro Ricardo Lewandowski, que � relator da a��o impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a adquirir vacinas suficientes para a imuniza��o em massa da popula��o contra a covid-19.

O parecer � acompanhado ainda de uma nota da subchefia de assuntos jur�dicos da Secret�ria-geral da Presid�ncia da Rep�blica que sustenta que o governo federal tem feito um 'esfor�o herc�leo' no combate � covid-19 e que a atua��o do presidente Jair Bolsonaro frente � pandemia segue 'normas e crit�rios cient�ficos e t�cnicos, estabelecidos por organiza��es e entidades reconhecidas nacional e internacionalmente, sempre com o escopo de minimizar os riscos � sa�de da popula��o nacional'.

"A despeito do que a inicial (da OAB) induz, as dificuldades na aquisi��o dos imunizantes contra covid-19 n�o se d�o por "mero capricho" ou cunho ideol�gico, mas, sim, por excesso de demanda em escala mundial pelo mesmo produto", diz o documento.

O parecer da AGU apresenta tabelas com as doses contratadas pelo Minist�rio da Sa�de, mas n�o menciona que governo federal n�o respondeu a ofertas feitas pela Pfizer no ano passado e que o presidente chegou a afirmar que n�o compraria a Coronavac, da empresa chinesa Sinovac. Em dezembro, Bolsonaro disse que 'a pressa da vacina n�o se justifica' porque a pandemia estaria 'chegando ao fim'.

Na a��o apresentada ao STF, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, acusou o governo federal de encarar a vacina��o 'mais como um problema do que uma solu��o', levando a atrasos nas campanhas de imuniza��o e aumento do risco do surgimento de novas variantes no Pa�s.

"A Presid�ncia da Rep�blica e o Minist�rio da Sa�de t�m encarado as vacinas mais como um problema do que uma solu��o. Em in�meros epis�dios, aqueles que deveriam ser respons�veis por gerir as crises, se valeram de seus discursos e cargos para deslegitimar a vacina��o, discriminando os imunizantes de determinados pa�ses e fazendo terrorismos sobre os poss�veis efeitos da vacina na sa�de da popula��o", anotou Santa Cruz.

A OAB ressalta que a postura do governo federal no combate � pandemia 'tem sido descrita por especialistas da sa�de e pela m�dia, dentro e fora do Pa�s, como um dos fatores que contribu�ram para a conjuntura calamitosa atual'. "A situa��o, conforme amplamente noticiada, � dram�tica e exige medidas urgentes e dr�sticas", frisou o presidente da OAB.