A an�lise est� no Informe 2020/21 da Anistia Internacional "O Estado dos Direitos Humanos no Mundo", divulgado nesta quarta-feira, 7. Segundo o documento, a ret�rica negacionista do presidente Jair Bolsonaro em rela��o � doen�a agravou ainda mais a situa��o no Pa�s.
De acordo com a Anistia Internacional, o governo federal n�o garantiu o acesso da popula��o aos servi�os de sa�de. Tamb�m n�o garantiu prote��o social aos mais prejudicados pela pandemia. O n�mero de pessoas vivendo na pobreza aumentou para 27 milh�es no ano passado. Em 2020, 200 mil pessoas morreram de covid-19 no Pa�s.
O Brasil se tornou o epicentro da pandemia, com mais de 13 milh�es de casos de covid-19 at� a noite desta ter�a-feira, 6. O enfrentamento da pandemia foi um desafio em todos os pa�ses, diz o informe, mas o surto no Brasil foi exacerbado pelas constantes tens�es entre autoridades federais e estaduais. Faltaram um plano de a��o claro e baseado nas melhores informa��es cient�ficas dispon�veis e transpar�ncia nas pol�ticas p�blicas, diz o relat�rio.
O impacto foi ainda maior nas comunidades mais empobrecidas e historicamente discriminadas, aponta o informe. S�o negros, povos ind�genas, comunidades quilombolas, popula��es tradicionais, moradores de favelas e periferias, mulheres, LGBTQIs, migrantes e refugiados, pessoas em situa��o de rua e em priva��o de liberdade, idosos, trabalhadores informais.
"A lentid�o e a recusa do presidente Jair Bolsonaro em cumprir seu dever de liderar as a��es capazes de mitigar os impactos da pandemia e proteger a sa�de de brasileiras e brasileiros e a falta de coordena��o nacional no enfrentamento da covid-19 levaram o Pa�s ao triste �ndice de milhares de vidas perdidas", afirmou a diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck. "Desde o in�cio da pandemia temos insistido que mortes evit�veis t�m culpas atribu�veis."
Feminic�dios
O isolamento social imposto pela covid-19 contribuiu para o agravamento da viol�ncia dom�stica. Dados consolidados do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica revelaram que a taxa de feminic�dio aumentou em 14 dos 26 Estados brasileiros. O indicador cresceu entre os meses de mar�o e maio de 2020 em compara��o ao mesmo per�odo de 2019. No Acre, por exemplo, houve um aumento de 400% nesse �ndice que mede os assassinatos de mulheres.
"Existe uma pandemia dentro da crise da covid-19, chamada viol�ncia de g�nero", afirmou Jurema Werneck. "H� 14 anos o Brasil possui a Lei Maria da Penha que prev� a prote��o das mulheres, mas ainda convive com n�meros elevados de agress�es e mortes. Exigimos o cumprimento integral desta lei e seus mecanismos e a cria��o de outras medidas para garantir o direito b�sico das mulheres � vida. As autoridades brasileiras precisam agir urgentemente."
De forma geral, as mortes provocadas pela pol�cia aumentaram 7,1%, em rela��o a 2019. Foram 17 �bitos por dia. Pelo menos 3.181 pessoas - 79% das quais negras - foram mortas por policiais entre janeiro e junho.
Liberdade de express�o
A liberdade de express�o continuou amea�ada no Brasil, Bol�via, Cuba, Uruguai, Venezuela e M�xico, segundo a Anistia Internacional. Autoridades p�blicas de mais de uma d�zia de pa�ses se aproveitaram das restri��es adotadas por causa da pandemia para violar direitos de liberdade de associa��o e de reuni�o pac�fica. Indevidamente, esses direitos foram restritos pela pol�cia ou pelos militares, com o uso ilegal da for�a, diz o texto.
"A Anistia Internacional acompanha com preocupa��o os ataques constantes do presidente Jair Bolsonaro e demais membros do seu governo a jornalistas e parte da sociedade civil organizada", afirmou Jurema Werneck. "Estas atitudes s�o graves flagrantes de viola��es de par�metros internacionais de direitos humanos. Tanto a sociedade civil organizada quanto a imprensa t�m papel fundamental na constru��o de uma sociedade mais justa."