MPF denuncia Duque e mais 8 por propinas de R$ 152 mi em contratos com Petrobras

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) no Paran� denunciou o ex-diretor de Servi�os da Petrobras Renato Duque, o s�cio e ex-diretores do Grupo MPE Montagens e Projetos Especiais S/A por supostos crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro cometidos no �mbito de contratos firmados para o desenvolvimento de obras e servi�os nas refinarias Henrique Lage - Revap II (S�o Jos� dos Campos/SP), de Paul�nia - Replan (S�o Paulo/SP) e Presidente Get�lio Vargas - Repar (Arauc�ria/PR). Trata-se da segunda den�ncia oferecida pela Lava Jato do Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado.

A Procuradoria quer que R$ 152.857.440,57 sejam revertidos � Petrobras. O valor � correspondente �s propinas que teriam sido prometidas por tr�s cons�rcios integrados pelo Grupo MPE. Al�m disso, o MPF pede a devolu��o de R$ 67.943.082,91 relacionados ao supostos crimes de lavagem de dinheiro denunciados. As informa��es foram divulgadas pela Procuradoria da Rep�blica no Paran�.

A Lava Jato aponta que MPE � uma das empresas que participavam do "clube de empreiteiras", que mantinham com Renato Duque, Pedro Barusco e Paulo Roberto Costa e outros executivos da Petrobras, compromissos de pagamentos de propinas que variavam entre 1% e 3% do valor dos contratos celebrados com a estatal.

"Durante o per�odo de seu funcionamento, o cartel apresentava um modus operandi bem definido. Nas reuni�es entre os empreiteiros, considerando os planos de investimento divulgados pela Petrobras, as sociedades integrantes do "Clube" indicavam as obras de sua prefer�ncia, loteando entre os cartelizados, individualmente ou em cons�rcio, as obras da estatal", frisou a Procuradoria.

Os supostos atos de lavagem de dinheiro denunciados foram praticados, segundo a Procuradoria, mediante a celebra��o, pelos cons�rcios de empreiteiras integrados pela MPE, de contratos ideologicamente falsos com seis empresas controladas por operadores financeiros: Treviso Empreendimentos Ltda; Pieruccini & Martins Advogados; Riomarine Oil & G�s Engenharia e Empreendimentos; GFD Investimentos Ltda; Credencial Construtora Empreendimentos e Representa��es Ltda.; e CIB Consultoria e Servi�os Ambientais Ltda.

"A celebra��o de tais contratos, cujos objetos n�o foram prestados, ensejaram transfer�ncias de mais de R$ 67 milh�es e permitiram o pagamento sistem�tico de propinas para os funcion�rios da Petrobras corrompidos. Muitos desses contratos foram firmados pessoalmente pelos ent�o executivos da empresa MPE, ora denunciados", explicou a Procuradoria em nota.

Parte dos crimes objeto da den�ncia, especificamente relacionados aos contratos das refinarias Replan e Repar, j� foram objeto da a��o penal em rela��o as demais empresas que estavam consorciadas com a MPE, indicou o MPF.

Defesas

A reportagem busca contato com os acusados. O espa�o est� aberto para manifesta��es.