Leia: STF julga a libera��o de cultos e missas na pandemia; veja ao vivo
"N�o estamos tratando sobre um debate de vida ou morte e sim de uma perspectiva de um crist�o, que defende a vida incondicionalmente.... n�o se trata de uma discuss�o pol�tica. Todos aqui presentes defendemos a vida. Em uma sociedade t�o tensa, parece que pensar diferente, significa uma desqualifica��o", pontuou o advogado.
Segundo Mendon�a, a��es como a proibi��o de cultos s�o inconstitucionais e abusivas. Al�m da restri��o, ele tamb�m citou as a��es de “toque de recolher”. "Medidas de toque de recolher s�o incompat�veis com o estado democr�tico. Medida de toque de recolher n�o � medida de preven��o � medida de repress�o", explica.
Para o advogado-geral, os governadores e prefeitos est�o agindo fora da lei. "O governador e o prefeito podem fazer qualquer medida? N�o existe controle? Agora est� autorizado rasgar a constitui��o?”, perguntou aos ministros presentes.
"O suicido e a COVID fazem a tempestade perfeita. Aqueles que frequentam as atividades religiosas est�o menos prop�cios a essa situa��o. O pobre brasileiro n�o pode pagar um psic�logo, ent�o ele procura um padre. A falta da amizade, do trabalho, do p�o... � isso que o padre escuta. As atividades religiosas trazem esperan�a”, concluiu.
Entenda
No �ltimo s�bado (3/4), o ministro Nunes Marques autorizou celebra��es religiosas com a presen�a de fi�is mesmo ap�s governadores e prefeitos determinarem o fechamento de templos, sob a alega��o de isto conter a dissemina��o do coronav�rus.
Em sua decis�o, Nunes Marques disse que a abertura de templos deveria ser feita “de forma prudente e cautelosa, com respeito a par�metros m�nimos que observem o distanciamento social e que n�o estimulem aglomera��es desnecess�rias”.
A a��o do ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teve muita repercuss�o. As mais comentadas, foram a do governador de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), e do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSB).
Logo ap�s a decis�o de Nunes Marques, Kalil foi �s redes sociais dizer que "cultos e missas" estavam proibidos, pois o que valia era "o decreto da prefeitura".
Logo ap�s a decis�o de Nunes Marques, Kalil foi �s redes sociais dizer que "cultos e missas" estavam proibidos, pois o que valia era "o decreto da prefeitura".
No domingo de P�scoa, por�m, Kalil afirmou que iria cumprir a determina��o do STF. “Por mais que doa no cora��o de quem defende a vida, ordem judicial se cumpre. J� entramos com recurso e aguardamos a manifesta��o do presidente do Supremo Tribunal Federal”, escreveu no Twitter.
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Na decis�o, o ministro Nunes Marques estabeleceu a necessidade de respeitar medidas sanit�rias. S�o elas:
- Limitar a ocupa��o a 25% da capacidade do local;
- Manter espa�o entre assentos com ocupa��o alternada entre fileiras de cadeiras ou bancos;
- Deixar o espa�o arejado, com janelas e portas abertas sempre que poss�vel;
- Exigir que as pessoas usem m�scaras;
- Disponibilizar �lcool em gel nas entradas dos templos;
- Aferir a temperatura de quem entra nos templos.
Dois dias depois, o Gilmar Mendes vetou eventos religiosos em S�o Paulo e enviou o caso para delibera��o da Corte.
J� em sua decis�o proferida na segunda-feira (5), Gilmar Mendes afirmou que “apenas uma postura negacionista” permitira uma “exce��o” �s regras sanit�rias para cultos religiosos. O ministro reclamou que a “ideologia” tem tomado o lugar dos dados cientificamente comprov�veis.
Agora, o plen�rio analisa se referenda decis�o do relator da a��o, ministro Gilmar Mendes, que indeferiu o pedido de medida cautelar para a suspens�o do decreto estadual, mantendo as restri��es.
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