Com 30 votos a favor e 5 contra, o projeto de autoria do vereador Henrique Braga (PSDB), que � pastor em BH, vai para segundo turno.
Votaram contra a PL as vereadoras Bella Gon�alves (PSOL), Duda Salabert (PDT), Maca� Evaristo (PT) e o vereador Pedro Patrus (PT). �lvaro Dami�o (DEM) e Wilsinho da Tabu (PP) se abstiveram na vota��o.
O projeto visa a classifica��o de santu�rios como servi�o essencial. Ou seja, caso o governo pe�a o fechamento de com�rcio e servi�os n�o essenciais, o funcionamento dos templos religiosos n�o seria afetado. Para se aprovada, a PL ainda precisa ser votada pela segunda vez antes de ir para san��o ou veto do prefeito. Caso o Kalil vete a proposta, a C�mara precisaria de 28 votos para derrubar o veto.
Durante a abertura da sess�o, o vereador Jorge Santos (Republicanos) discursou a favor da aprova��o do projeto de lei. Segundo ele, igrejas est�o “fazendo mais pela popula��o” durante a pandemia de COVID-19.
O vereador n�o citou o nome de Alexandre Kalil, mas afirmou que “certas pessoas querem dar uma de todo poderoso”. “Se a pol�cia for parar meu culto, ela volta para a porta”, pontuou. Outros l�deres religiosos defenderam a PL.
O vereador n�o citou o nome de Alexandre Kalil, mas afirmou que “certas pessoas querem dar uma de todo poderoso”. “Se a pol�cia for parar meu culto, ela volta para a porta”, pontuou. Outros l�deres religiosos defenderam a PL.
Contra o projeto, a vereadora Bella Gon�alves (PSOL) pediu o adiamento da vota��o. “A igreja tem um papel respons�vel, mas a f� existe para al�m do templo”, destacou.
Frente Crist�
Outro projeto com o mesmo vi�s vai ser votado nesta quarta-feira (07/04). De autoria dos membros da Frente Crist� da Casa, o projeto, assim como o de Henrique Braga, foi apresentado no ano passado.
O texto prev� que “todas as celebra��es religiosas, sem distin��o de credo, realizadas em seus respectivos templos ou fora deles, ser�o consideradas atividades essenciais durante a vig�ncia da situa��o de emerg�ncia em sa�de p�blica e do estado de calamidade p�blica decretados em raz�o da pandemia de COVID-19 no munic�pio”.
Kalil x STF
Na v�spera do feriado de P�scoa, o ministro do STF, K�ssio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao cargo, liberou cultos e missas em todo pa�s. A decis�o ia de encontro com a determina��o de Alexandre Kalil.
Leia: Malafaia critica Kalil por n�o permitir cultos presenciais: ''Bobalh�o''
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Logo ap�s a decis�o de Nunes Marques, Kalil foi �s redes sociais dizer que "cultos e missas" estavam proibidos, pois o que valia era "o decreto da prefeitura".
No domingo de P�scoa, por�m, Kalil afirmou que iria cumprir a determina��o do STF. “Por mais que doa no cora��o de quem defende a vida, ordem judicial se cumpre. J� entramos com recurso e aguardamos a manifesta��o do presidente do Supremo Tribunal Federal”, escreveu no Twitter.
Leia: Fi�is de BH compareceram �s igrejas ap�s liminar de Nunes Marques
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Na decis�o, o ministro Nunes Marques estabeleceu a necessidade de respeitar medidas sanit�rias. S�o elas:
- Limitar a ocupa��o a 25% da capacidade do local;
- Manter espa�o entre assentos com ocupa��o alternada entre fileiras de cadeiras ou bancos;
- Deixar o espa�o arejado, com janelas e portas abertas sempre que poss�vel;
- Exigir que as pessoas usem m�scaras;
- Disponibilizar �lcool em gel nas entradas dos templos;
- Aferir a temperatura de quem entra nos templos.
*Estagi�ria sob supervis�o da editora-assistente Vera Schmitz