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Estado de Minas POL�TICA

Projeto prev� que troca de comando da PF passe pelo crivo do Senado


07/04/2021 15:56

Um dia depois da troca do comando da Pol�cia Federal, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto de lei para tornar obrigat�ria a aprova��o pelo Senado da indica��o do diretor-geral da Pol�cia Federal. A proposta de Contarato, que � delegado da Pol�cia Civil, j� representa uma rea��o do Congresso � segunda mudan�a na dire��o da PF feita no governo Bolsonaro.

Na ter�a, 6, o novo ministro da Justi�a, Anderson Torres, nomeou Paulo Maiurino para o posto, substituindo Rolando Souza. Este, por sua vez, j� entrara no ano passado, no meio da turbul�ncia pol�tica provocada pelo rompimento do ent�o ministro da Justi�a S�rgio Moro com Jair Bolsonaro. O ex-juiz acusou o presidente de tentar interferir politicamente na Pol�cia Federal e acabou deixando o governo. Agora, mais uma mudan�a acontece na c�pula da PF.

Para o senador Contarato, se for aprovada a proposta, a PF "ficar� menos vulner�vel � coopta��o". "Bolsonaro tenta reduzir a PF a uma guarda pessoal para perseguir advers�rios e se blindar de investiga��es", disse o senador, ao justificar a apresenta��o do projeto. "Com estabilidade na c�pula, a PF ficar� menos vulner�vel � coopta��o."

Hoje, o Senado j� � respons�vel pela aprova��o dos indicados para uma s�rie de posi��es estrat�gicas. Os ministros do Supremo Tribunal Federal precisam passar pela sabatina da Casa e serem aprovados. A mesma coisa acontece com embaixadores e integrantes das ag�ncias reguladoras. Apesar de muitas vezes essas sabatinas e vota��es se tornarem mera formalidade, os senadores det�m o poder de vetar indica��es pol�micas ou que os desagradem. Com isso, algumas nomea��es nem s�o efetivadas porque j� se prev� que ser�o barradas.

Um exemplo � o do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que o presidente queria indicar para a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos. Como a indica��o era pol�mica, Bolsonaro recuou para evitar o risco de uma derrota.

No ano passado, o plen�rio do Senado derrubou a nomea��o do diplomata F�bio Mendes Marzano para a delega��o permanente do Brasil em Genebra, na Su��a. Durante sua sabatina na Comiss�o de Rela��es Exteriores e Defesa Nacional ele causou desconforto entre os parlamentares ao n�o responder a uma pergunta feita pela senadora K�tia Abreu (PP-TO) sobre o Acordo Mercosul-Uni�o Europeia, em rela��o aos entraves que a negocia��o vinha sofrendo por conta da quest�o ambiental. Solid�rios � senadora, a maioria dos parlamentares rejeitou sua nomea��o.


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