Fux rebate advogado que citou B�blia para criticar ministros em julgamento no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, rebateu nesta quarta-feira, 7, uma fala do advogado Luiz Gustavo Pereira da Cunha, do PTB, que usou um trecho da B�blia para criticar os ministros que votar�o pelo fechamento de igrejas e templos diante do agravamento da pandemia do novo coronav�rus.

O plen�rio do STF analisa nesta tarde a controv�rsia, ap�s as decis�es conflitantes dos ministros Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes. Para Fux, o tribunal far� uma "escolha tr�gica" - e al�m de guardar a Constitui��o, o STF luta "pela vida e pela esperan�a". "Para aqueles que hoje votar�o pelo fechamento da casa do Senhor, cito Lucas 23, vers�culo 34: Ent�o ele ergue seus olhos para o c�u e disse: Pai, perdoa-lhe, porque eles n�o sabem o que fazem", disse Cunha. O PTB acompanha a a��o na condi��o de "amigo da Corte", uma esp�cie de assistente que pode se manifestar nos autos e elaborar documentos para subsidiar os ministros na forma��o dos votos.

Ap�s as falas do advogado-geral da Uni�o, Andr� Mendon�a, e do procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, e das sustenta��es orais das partes envolvidas no processo, Fux fez uma breve interven��o no julgamento. "� preciso, em nome da Corte, repugnar, movido por um sentimento �tico, a fala do advogado que dirigiu-se � Corte invocando a declara��o de Jesus em Lucas 23-24 perdoai-os, Senhor, eles n�o sabem o que fazem. Essa miseric�rdia divina � destinada aos destinat�rios que se omitem diante dos males, e o STF, ao rev�s, n�o se omitiu, foi pronto e c�lere numa demanda que se iniciou h� poucos dias atr�s", disse Fux.

"Esta � uma mat�ria que nos imp�e uma escolha tr�gica e que n�s temos responsabilidade suficiente para enfrent�-la, nossa miss�o de ju�zes constitucionais al�m de guardar a Constitui��o, � de lutar pela vida e pela esperan�a, e foi com essa prontid�o que a Corte se revelou, na medida em que estamos vigilantes na defesa da humanidade. De sorte que eu repugno esta invoca��o graciosa da li��o de Jesus", acrescentou o ministro do STF, antes de suspender a sess�o para um intervalo regimental de trinta minutos.

Controv�rsia

No �ltimo s�bado, 3, Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, decidiu, individualmente, pela libera��o das atividades religiosas de forma presencial. A decis�o atendeu a um pedido feito em junho do ano passado pela Associa��o Nacional de Juristas Evang�licos (Anajure). "Reconhe�o que o momento � de cautela, ante o contexto pand�mico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos t�o dif�ceis, mais se faz necess�rio reconhecer a essencialidade da atividade religiosa", escreveu o ministro na decis�o.

A pol�mica liminar de Nunes Marques inaugurou uma corrida ao Supremo, com pedidos do partido Cidadania e do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), contra a decis�o do ministro. O mineiro chegou a ser intimado por Nunes Marques a cumprir a decis�o depois de anunciar nas redes sociais que n�o seguiria a ordem.

Na contram�o de Nunes Marques, dois dias depois, o ministro Gilmar Mendes, relator de a��o protocolada pelo PSD, em mar�o, contra o decreto do Estado de S�o Paulo que proibiu as reuni�es religiosas durante as fases mais restritivas do plano de combate ao covid-19, negou pedidos do partido e do Conselho Nacional de Pastores do Brasil para derrubar o decreto do governo paulista.

Religi�o

Atualmente, o Supremo n�o possui ministros evang�licos, mas o presidente Jair Bolsonaro j� disse repetidas vezes que pretende mudar isso. Dos atuais 11 integrantes da Corte, oito s�o cat�licos: Alexandre de Moraes, C�rmen L�cia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Kassio Nunes Marques (o �nico indicado por Bolsonaro at� agora), Gilmar Mendes, Marco Aur�lio Mello e Ricardo Lewandowski. O presidente do STF, Luiz Fux, e Lu�s Roberto Barroso s�o judeus. Rosa Weber � reservada sobre o tema, mas n�o � evang�lica.

O favorito para a vaga do STF que ser� aberta em julho com a aposentadoria de Marco Aur�lio Mello � o advogado-geral da Uni�o, Andr� Mendon�a, pastor da Igreja Presbiteriana Esperan�a, em Bras�lia. Bolsonaro conta com o apoio do eleitorado evang�lico para garantir sua reelei��o em 2022.