Conselho de �tica da C�mara arquiva processo contra Eduardo Bolsonaro

Sob protestos da oposi��o, o Conselho de �tica da C�mara arquivou o processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por incita��o � institui��o de um novo AI-5. O ato, de 1968, foi o mais duro institu�do pela ditadura militar, com revoga��o de direitos fundamentais e delega��o ao presidente da Rep�blica do poder de cassar mandatos de parlamentares, intervir em munic�pios e Estados.

Foram 12 votos a favor e 5 contra o arquivamento. Votaram contra os deputados Delegado Waldir (PSL-GO), C�lio Moura (PT-TO), Paulo Guedes (PT-MG), J�lio Delgado (PSB-MG) e Fernanda Melchiona (PSOL-RS).

O relator, deputado Igor Timo (Podemos-MG), j� havia apresentado seu parecer pelo encerramento do caso na semana passada, mas os partidos de esquerda pediram vistas, o que adiou a vota��o para esta quinta-feira, 8. Timo n�o viu motivos para dar continuidade �s representa��es de Rede, PSOL, PT e PCdoB, que acusavam Eduardo Bolsonaro de quebra de decoro parlamentar e de atentado contra a democracia por sugerir.

"O que seria mais danoso ao Congresso Nacional, a possibilidade ou a pr�tica de uma a��o em seu desfavor? Essa a��o seria a censura. Essa mesma aventada pelo representado, mas que agora pode ser praticada pelos seus pares em seu desfavor. Se estamos aqui para discutir e combater a censura, � importante que n�s n�o pratiquemos contra um colega. Quando digo a um colega, me refiro a todos", disse Timo.

Marx e Marighella

A pol�mica declara��o do deputado foi publicada em outubro de 2019. Em entrevista ao canal da jornalista Leda Nagle no YouTube, Eduardo Bolsonaro fez uma amea�a caso manifesta��es contra o governo, como as que ocorriam naquela �poca no Chile, chegassem ao Pa�s. "Se a esquerda radicalizar a esse ponto, vamos precisar dar uma resposta. E essa resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legisla��o aprovada via plebiscito, como ocorreu na It�lia. Alguma resposta vai ter que ser dada", disse, na ocasi�o.

Na sess�o de hoje, Eduardo Bolsonaro criticou a esquerda. "Esses mesmos que me acusam de ter conduta ditatorial, como o pr�prio presidente Jair Bolsonaro, que nunca matou uma pessoa em sua vida, esses mesmos que o acusam de ser genocida fazem apologia � revolu��o bolchevique, celebram mais de 200 anos do nascimento de Karl Marx e tantos outras figuras, como Marighella", disse.

Deputados que vivenciaram o AI-5 lamentaram a decis�o. "Eu sei o que foi o AI-5. Fechou o Congresso e definitivamente instaurou a tortura como pol�tica de Estado", afirmou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

A oposi��o apresentou um voto em separado contra o arquivamento e pela continuidade do caso no colegiado, mas n�o teve efeito pr�tico. Os partidos pediram ainda a suspei��o do relator. Para as siglas, h� imparcialidade na rela��o entre Timo e Eduardo. Em junho do ano passado, o relator gravou um v�deo com Jair Bolsonaro agradecendo pela libera��o de verbas para o seu Estado e publicou nas redes sociais.

Timo se defendeu durante a sess�o de hoje sobre essa quest�o. Ele disse ter votado no senador �lvaro Dias (Podemos-SP) para a presid�ncia da Rep�blica no primeiro turno das elei��es de 2018 e que decidiu gravar o v�deo com Bolsonaro para informar a popula��o de sua regi�o sobre o envio de recursos.

Esse � o segundo caso relacionado a Eduardo Bolsonaro arquivado na atual legislatura. Em fevereiro deste ano, o conselho j� havia arquivado outra representa��o protocolada pelo PSL a pedido da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que o acusou de ter quebrado o decoro ao promover um "linchamento virtual" contra ela, por postagens consideradas "difamat�rias e injuriosas" nas redes sociais.

Em 2017, na legislatura passada, Eduardo Bolsonaro teve outros dois processos arquivados. No primeiro ele era acusado de ter cuspido nas costas do ent�o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), na sess�o em que foi julgada a admissibilidade do impeachment de Dilma Rousseff (PT), em abril de 2016. No segundo, ele era acusado de ter feito uma edi��o fraudulenta do v�deo do ocorrido no Plen�rio.

O Conselho de �tica realizada ainda nesta quinta elei��o para o novo comando do colegiado. Cada chapa � eleita para o mandato de dois anos. O deputado Paulo Azi (DEM-BA) � at� o momento o �nico candidato para ocupar o posto de presidente no lugar de Juscelino Filho (DEM-MA).