2� Turma nega recurso da PGR e mant�m suspei��o de Moro em caso do Banestado

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou recurso da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra decis�o que considerou o ex-juiz S�rgio Moro parcial ao julgar o doleiro Paulo Roberto Krug, condenado no caso Banestado, que mirou esquema bilion�rio de evas�o de divisas entre 1996 e 2002. Por unanimidade, os ministros seguiram entendimento do relator, Gilmar Mendes, e mantiveram a anula��o da senten�a fixada pelo ex-magistrado da Lava Jato. O caso foi analisado no plen�rio virtual da corte, em julgamento que se encerrou nesta quarta, 7.

O caso de Krug, julgado em agosto do ano passado, serviu como um a esp�cie de 'prel�dio' dos poss�veis votos de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski no julgamento sobre a suspei��o de Moro no processo do triplex, contra o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Na retomada do julgamento no m�s passado, a expectativa era de que o voto decisivo ficaria a cargo de Kassio Nunes Marques, rec�m-chegado na corte. O ministro acabou se posicionando a favor do ex-juiz da Lava Jato, provocando desgaste com Gilmar, e a reviravolta se deu com a mudan�a de voto da ministra C�rm�n L�cia, que fez 3�2 para declarar Moro parcial.

No processo relacionado ao Banestado, o voto de Gilmar que acabou acompanhado por todos os demais ministros da 2� Turma considerou que o recurso da PGR buscava a 'rediscuss�o' do que foi decidido no julgamento, sendo que para o relator n�o seria n�o seria poss�vel faz�-lo por meio do instrumento processual escolhido pela Procuradoria. Gilmar disse n�o verificar omiss�o, contradi��o, obscuridade ou erro material da decis�o que anulou a senten�a dada por Moro.

"No inteiro teor do ac�rd�o h� a indica��o precisa, com a devida motiva��o, dos elementos que embasaram os votos proferidos a ponto de indicar a parcialidade do julgador e o preju�zo ocasionado", registrou Gilmar.

No julgamento realizado em agosto, a Segunda Turma acolheu os argumentos do doleiro de que Moro teria sido parcial ao realizar oitiva com Alberto Youssef para auxiliar na produ��o de provas durante a fase investigativa do caso. Al�m disso, a defesa apontava que os documentos obtidos teriam ent�o sido anexados no processo ap�s as alega��es finais da defesa e utilizados por Moro na elabora��o da senten�a.

Na �poca, Gilmar chegou a dizer que Moro atuou como um 'refor�o da acusa��o' no processo ao produzir provas sem pedido do Minist�rio P�blico. Ele e Ricardo Lewandowski votaram pela parcialidade de Moro. J� Edson Fachin e Carmen L�cia foram contr�rios ao recurso do doleiro. O resultado ficou empatado, visto que o ent�o decano Celso de Mello estava de licen�a m�dica. Nestes cen�rios, o resultado favorece o r�u, levando o recurso a ser aceito pela Corte.

Em nota, o ex-ministro S�rgio Moro afirmou na ocasi�o que sempre agiu 'com imparcialidade, equil�brio, discri��o e �tica, como pressup�e a atua��o de qualquer magistrado'. "Foi uma atua��o regular, reconhecida e confirmada pelo TRF4 e pelo Superior Tribunal de Justi�a e agora recebeu um julgamento dividido no STF que favoreceu o condenado", afirmou.

No recurso que foi negado pelo STF, a Procuradoria-Geral da Rep�blia alegava que n�o houve demonstra��o de como perguntas realizadas por Moro 'teria levando a um refor�o da acusa��o'. Al�m disso, a PGR sustentou que o fato de que documentos foram juntados aos autos ap�s as alega��es finais n�o tornariam o ato nulo, considerando que posteriormente, foi aberta vista para que as partes se manifestassem e complementassem os argumentos finais.