V�tima de ass�dio na Alesp, Isa Penna lidera campanha pela paridade de g�nero

Em mar�o, o Conselho de �tica da Assembleia Legislativa de S�o Paulo (Alesp) sugeriu uma puni��o atenuada ao deputado Fernando Cury (Cidadania) pela importuna��o sexual contra a colega Isa Penna (PSOL). A decis�o do colegiado, formado por oito homens e s� uma mulher, acabou revertida em plen�rio - que aprovou um prazo maior, de seis meses, para o afastamento de Cury.

A reportagem conversou com a deputada Isa Penna logo ap�s a vota��o no Conselho de �tica. Na ocasi�o, a deputada disse 'n�o ter d�vidas' de que a composi��o da comiss�o, majoritariamente masculina, influenciou a delibera��o.

Desde ent�o, a pr�pria Isa, ao lado da deputada federal Tal�ria Petrone (PSOL-RJ), lidera uma campanha nacional do PSOL pela paridade de g�nero em Conselhos de �tica do Poder Legislativo. Os �rg�os s�o respons�veis por cuidar do procedimento disciplinar que vai definir a aplica��o de penalidades em casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar.

Nesta sexta-feira, 9, as duas apresentam projetos de resolu��o para estabelecer a obrigatoriedade da paridade de g�nero na Assembleia Legislativa do Estado de S�o Paulo e no Congresso Nacional. Em paralelo, articulam com outros parlamentares do PSOL para que tamb�m apresentem propostas semelhantes em suas respectivas Casas Legislativas.

At� aqui, a campanha teve ades�o nas Assembleia do Rio de Janeiro, Bahia, Cear� e Distrito Federal e nas C�maras de Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Niter�i (RJ), S�o Paulo (SP), Santo Andr� (SP), S�o Carlos (SP), Mogi das Cruzes (SP), Guarulhos (SP), Recife (PE), Natal (RN) e Aracaju (SE).

Na justificativa do projeto, Isa Penna explica que a ideia � refor�ar a participa��o das mulheres nos espa�os pol�ticos institucionais e, ao mesmo tempo, melhor o desempenho das Casas Legislativas no acolhimento e tratamento de den�ncias especialmente relacionadas � quebra de decoro parlamentar em decorr�ncia de viol�ncia de g�nero.

"No Brasil, apesar do artigo 5o, inciso I, do Texto Constitucional estabelecer a igualdade entre homens e mulheres, a realidade da vida p�blica e pol�tica passa ao largo disso. H� uma enorme dificuldade das mulheres acessarem os espa�os pol�ticos dos Poderes e quando o acessam enfrentam barreiras de exclus�o e de viol�ncia de g�nero constante - como persegui��es, desacreditamento, ass�dio moral e sexual", escreve a deputada.