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Estado de Minas MINISTRO APOSENTADO

Celso de Mello diz que Bolsonaro age como 'monarca presidencial'

Na avalia��o de Celso, a determina��o, por Barroso, de abertura da CPI da COVID no Senado foi uma decis�o 'corret�ssima', ancorada em precedentes


11/04/2021 07:30 - atualizado 11/04/2021 20:47

(foto: Monique Renne/CB/D.A Press)
(foto: Monique Renne/CB/D.A Press)
Na decis�o em que mandou o Senado abrir uma CPI para investigar a atua��o do governo na pandemia, o ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, mencionou 12 vezes o nome de Celso de Mello. O ministro aposentado foi relator de tr�s casos que embasaram a decis�o do colega, que se tornou alvo do presidente Jair Bolsonaro.

O chefe do Executivo acusou Barroso de "milit�ncia pol�tica" e "politicalha". Ao Estad�o, Celso disse que Bolsonaro age como um "monarca presidencial" e "revela a face sombria de um dirigente pol�tico que n�o admite nem tolera limita��es ao seu poder".

Na avalia��o de Celso, a determina��o, por Barroso, de abertura da CPI da Covid no Senado foi uma decis�o "corret�ssima" e ancorada em uma s�rie de precedentes firmados pelo pr�prio Supremo. O ministro aposentado tamb�m recha�ou os ataques feitos por Bolsonaro ao seu ex-colega de Corte.

"Um presidente da Rep�blica que n�o tem o pudor de ocultar suas desprez�veis manifesta��es de desapre�o pela Constitui��o da Rep�blica e pelo princ�pio fundamental da separa��o de poderes, que atribui aos seus advers�rios a condi��o estigmatizante de inimigos e que se mostra disposto a atingir, levianamente, o patrim�nio moral de um dos mais not�veis ju�zes do Supremo Tribunal Federal que proferiu corret�ssima decis�o, em tema de CPI, inteiramente legitimada pelo texto constitucional e amplamente sustentada em diversos precedentes firmados pelo plen�rio de nossa Corte Suprema, revela, em seu comportamento, a face sombria pr�pria de um dirigente pol�tico que n�o admite nem tolera limita��es ao seu poder, que n�o � absoluto, comportando-se como se fosse um paradoxal 'monarca presidencial'!", escreveu o ministro aposentado � reportagem.

"Mais do que nunca, torna-se necess�rio que o Supremo Tribunal Federal, agindo, como sempre agiu, nos estritos limites de sua compet�ncia institucional, atue com o leg�timo objetivo de repudiar comportamentos presidenciais quando estes se revelarem transgressores do princ�pio da separa��o de poderes ou se mostrarem lesivos � supremacia da ordem constitucional!", acrescentou Celso.

Ainda de acordo com o ex-decano do Supremo, um verdadeiro l�der pol�tico, que ostente o perfil de estadista, "h� de preocupar-se em respeitar a institucionalidade legitimamente estabelecida, em submeter-se � autoridade da Constitui��o e das leis da Rep�blica, em cumprir fielmente e sem tergiversa��es os comandos judiciais a ele dirigidos e em exaltar a liberdade dos cidad�os, o primado dos valores democr�ticos e a dignidade essencial do ser humano".

Apag�o

Em 2007, o ent�o ministro Celso de Mello deu decis�o similar � de Barroso, dirigida ao ent�o presidente C�mara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT), que tentava contornar a instala��o da CPI do Apag�o A�reo com uma vota��o em plen�rio, embora a oposi��o j� tivesse levantando as assinaturas necess�rias para abrir a investiga��o sobre a crise do sistema de tr�fego a�reo do Pa�s.

Na �poca, Bolsonaro era deputado, atuava em oposi��o ao governo do ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva e defendeu uma atua��o do Supremo no caso. "Eu espero que o Supremo tenha, apesar do que eu falei aqui, � o Supremo... Espero que tenha uma decis�o l� voltada para a razoabilidade e deixe instalar a CPI", disse Bolsonaro durante uma entrevista � TV C�mara, veiculada em 2007.

Hoje, Bolsonaro comanda o Pal�cio do Planalto, Lula est� na oposi��o e a CPI da Covid conta com o apoio de mais de um ter�o dos senadores, mas sofre resist�ncia do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), aliado do governo que chegou ao cargo com apoio do chefe do Executivo.

Poderes

Na sexta-feira, Bolsonaro afirmou, em suas redes sociais, que falta "coragem moral" a Barroso por se omitir de tamb�m ordenar a abertura de processos de impeachment contra integrantes da Corte. Ap�s os ataques, o Supremo divulgou uma nota institucional em que afirma que seus integrantes tomam decis�es conforme a Constitui��o e ressalta que, dentro do estado democr�tico de direito, questionamentos sobre essas decis�es devem ser feitos no �mbito dos processos, "contribuindo para que o esp�rito republicano prevale�a" no Pa�s.

Barroso, por sua vez, afirmou que, ao ordenar a abertura da CPI da Covid, se limitou a "aplicar o que est� previsto na Constitui��o, na linha de pac�fica jurisprud�ncia do Supremo Tribunal Federal, e ap�s consultar todos os ministros".

Celso de Mello se despediu do Supremo em outubro do ano passado, ao completar 75 anos. Entre seus �ltimos atos no tribunal, cuidou do inqu�rito que investiga acusa��es de interfer�ncia pol�tica indevida de Bolsonaro na Pol�cia Federal e determinou que o presidente prestasse depoimento presencial. At� hoje, o plen�rio da Corte n�o resolveu a controv�rsia.


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