O semblante contrariado e o sil�ncio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no fim de semana, quando perguntado sobre se vai sancionar ou vetar parcialmente o Or�amento deste ano, deu o tom dos desafios do governo neste momento em que se v� emparedado em tr�s frentes diferentes: a iminente Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID no Senado, que provoca rea��es tamb�m na C�mara, o Or�amento, que ainda n�o tem um acordo que permita a san��o e, de quebra, a urg�ncia para vota��o da nova Lei do Estado Democr�tico de Direito.
O presidente da C�mara, Arthur Lira, planeja colocar esse tema no centro das discuss�es, num gesto que parte dos aliados do presidente Jair Bolsonaro acredita ter vindo sob encomenda para “parar esse cara”, conforme cobrou h� um m�s o senador Tasso Jereissati. Tudo isso em plena pandemia, com recrudescimento de mortes, de casos, e incertezas sobre as vacinas neste semestre.
Desses assuntos que prometem tomar conta do ambiente pol�tico, o mais urgente, ao lado da vacina��o, � o Or�amento. As dificuldades nesse campo indicam um choque logo no primeiro teste de fogo da rela��o entre a equipe econ�mica e o novo comando do Congresso. Hoje, o governo apresentar� uma proposta ao Legislativo. No Planalto, a conclus�o � a de que n�o h� alternativa que n�o seja um punhado de vetos para tentar recompor os recursos destinados a despesas obrigat�rias.
Por�m, Arthur Lira n�o admite acordos que resultem no corte dos R$ 16 bilh�es em emendas, algo que foi inclu�do no pacote de bondades para compensar o desgaste dos pol�ticos com temas indigestos aos olhos do eleitorado, por exemplo, a reforma administrativa, que o governo tanto deseja.
O governo desenhava ontem a hip�tese de preservar a maior parte desses recursos, cortando R$ 9 bilh�es. Mas ainda n�o estava fechado, porque a �rea econ�mica atribuiu � �rea pol�tica do governo a falha que resultou na aprova��o do Or�amento “inexequ�vel”, que, se n�o for cortado, far� com que Bolsonaro pedale. Em conversas reservadas, h� quem diga inclusive que os l�deres do governo se preocuparam mais em atender as emendas e “resolver o seu lado”, sem olhar o todo, ou seja, a responsabilidade fiscal, t�o cara em momentos em que � preciso preservar os indicadores econ�micos e evitar a infla��o.
Paralelamente a essa queda de bra�o, o presidente Jair Bolsonaro ter� ainda que arbitrar novamente a disputa entre os ministros da Economia, Paulo Guedes, e o do Desenvolvimento Regional, Rog�rio Marinho, constantemente citado por Guedes como o "fura- teto”. A equipe econ�mica tenta levar o governo � responsabilidade fiscal, no cumprimento das despesas obrigat�rias, enquanto o setor de Marinho e o de Infraestrutura, capitaneado pelo ministro Tarc�sio de Freitas, oferecem a Bolsonaro a execu��o de obras que d�o o ar de desenvolvimento e crescimento que trazem visibilidade junto ao eleitorado, fazem a alegria de prefeitos, d�o prest�gio aos parlamentares e palanques para apresentar o governo ativo em meio � pandemia.
Investiga��o
O Or�amento, por�m, n�o � o �nico ponto de atrito urgente, embora seja o mais importante. Corre na raia paralela a CPI da COVID, assunto de conversa gravada por telefone, em que o presidente Jair Bolsonaro pressiona o senador Jorge Kajuru (Republicanos) a ampliar o alvo das investiga��es, para atingir governadores e prefeitos. "Se n�o mudar a amplitude, a CPI vai simplesmente ouvir o Pazuello, ouvir gente nossa, para fazer um relat�rio sacana. Tem que fazer do lim�o uma limonada. Por enquanto, � um lim�o que t� a�. D� para ser uma limonada", disse Bolsonaro ao senador.
O chefe do Executivo reclama ainda que ser� foco das dilig�ncias. "A CPI hoje � para investigar omiss�es do presidente Jair Bolsonaro, ponto final. Quer fazer uma investiga��o completa? Se n�o mudar o objetivo da CPI, ela vai vir s� para cima de mim. O que tem que fazer para ser uma CPI que realmente seja �til para o Brasil? Mudar a amplitude dela. Bota governadores e prefeitos. Presidente da rep�blica, governadores e prefeitos", completou Bolsonaro.
Direito
Os l�deres partid�rios planejam aprovar esta semana o regime de urg�ncia para discuss�o da Lei do Estado Democr�tico de Direito, em substitui��o � Lei de Seguran�a Nacional. O gesto ganhou novos contornos, depois que Bolsonaro partir para cima do Supremo Tribunal Federal, por causa da determina��o do ministro Lu�s Roberto Barroso para que o Senado instalasse a CPI da COVID. Nesse sentido, o que era apenas uma maneira de tentar evitar que o STF terminasse modulando a LSN, objeto de, pelo menos, quatro a��es no Supremo, agora virou uma emerg�ncia, para tentar evitar persegui��es e ataques de toda a sorte, venham de onde vierem.
A ideia de jogar mais luz sobre essa discuss�o partiu de Arthur Lira. Dois parlamentares ligados a ele, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Margarete Coelho (PP-PI), desengavetaram o projeto delineado por Miguel Reale J�nior, em 2002. Aprovar a urg�ncia, por�m, n�o significa que a nova Lei do Estado Democr�tico de Direito ser� votada a toque de caixa, porque o texto ainda n�o est� amadurecido.
Hoje, todos os partidos t�m interesse na proposta. Os bolsonaristas querem mudar a Lei de Seguran�a Nacional desde que o ministro do STF Alexandre Moraes se baseou no texto para, por exemplo, mandar prender o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A oposi��o, por sua vez, n�o gostou de ver Bolsonaro enquadrando os cr�ticos ao governo a tamb�m responderem judicialmente com base na mesma lei.
Entrevista
Rodrigo Maia (DEM-RJ), Deputado federal, ex-presidente da C�mara
‘‘Bolsonaro pode incorrer em crime”
O ex-presidente da C�mara e deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) concedeu entrevista ao Estado de Minas, em que comentou sobre o embate envolvendo o Or�amento de 2021. Caso o presidente Jair Bolsonaro sancione como est�, avalia, o mandat�rio pode ficar ineleg�vel. Ele caracteriza o ministro da Economia, Paulo Guedes, como “vaidoso” e “pouco aplicado” e observa que ele busca protagonismo.
Apesar das diferen�as com Guedes, o parlamentar defende o respeito ao teto de gastos e afirma ser um erro a press�o ao governo por parte do Congresso em rela��o ao tema or�ament�rio diante da pandemia que assola o pa�s. Maia ressaltou ainda que no ano passado n�o havia “clima” para aprovar um impeachment contra o chefe do Executivo, mas que “h� um caminho” que poder� se confirmar a depender da CPI da COVID.
Qual a opini�o do senhor sobre a possibilidade de desmembramento do Minist�rio da Economia?
Esta � uma decis�o que cabe ao presidente.
Como fica a credibilidade de Guedes com o mercado financeiro?
J� acabou a credibilidade dos dois.
Como diferencia os problemas que o senhor teve com o minist�rio da Economia dos problemas entre a pasta e o Centr�o? Qual � o problema no momento? Os deputados ou Guedes e equipe?
Paulo Guedes � vaidoso e n�o aceita outra pessoa no protagonismo da agenda. Al�m disso, � pouco aplicado e promete coisas que n�o pode entregar. Apesar disso eu nunca deixei de defender o que acredito, mesmo que muitas vezes isso o tenha fortalecido. Acho um erro o Congresso pressionar o governo pelo or�amento com tantos problemas. Tem que ter responsabilidade com o respeito �s leis.
Como avalia esse embate do or�amento?
Bolsonaro pode incorrer em crime de responsabilidade fiscal ou ficar ineleg�vel. � muito grave sancionar.
Qual seria a sa�da para mais esse desgaste?
Precisa cumprir a Constitui��o e as leis.
Como avalia a rela��o entre o presidente Bolsonaro e o Centr�o? A tend�ncia desse relacionamento � ir por �gua abaixo?
N�o sei. O Centr�o tem uma forma de atua��o diferente. Sempre coloca muita press�o no governo.
Como analisa a nova crise aberta entre o Executivo e o Judici�rio a respeito da CPI da COVID?
O presidente sempre testa o limite das institui��es. Felizmente, tem sido derrotado.
Voltando uns meses atr�s: em algum momento pensou em aceitar o pedido de impeachment do Bolsonaro?
N�o. N�o existia ambiente.
E acha que hoje h� motivos suficientes para abrir processo de impeachment?
H� sim um caminho que poder� ser confirmado pela CPI.