Secret�rios da gest�o Pimentel s�o indiciados por desvio de R$ 850 milh�es

O ex-secret�rio de Fazenda , Jos� Afonso Bicalho Beltr�o da Silva, e o ex-subsecret�rio do Tesouro Estadual, Paulo de Souza Duarte, foram indiciados pela Pol�cia Civil de Minas Gerais (PCMG) pelo crime de peculato. As investiga��es apontam que, entre 2017 e 2018, eles teriam desviado mais de R$ 850 milh�es em empr�stimos contratados por servidores e pensionistas do estado.

O esquema funcionava assim: o servidor p�blico fazia o empr�stimo consignado , que era descontado na folha de pagamento mensalmente pelo Estado. O Estado ent�o, ao inv�s de repassar os valores aos bancos, utilizava o dinheiro para pagamento de outras despesas do governo.

O inqu�rito foi conclu�do na �ltima sexta-feira (9/4). O delegado respons�vel pelo caso, Cesar Matoso, deu mais detalhes em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (12/4). “O Estado � obrigado a reter o valor do empr�stimo consignado, � um dinheiro privado pertencente ao banco. E o Estado n�o poderia gastar esse dinheiro”, explicou.

“O peculato � quando o servidor p�blico desvia o dinheiro em proveito pr�prio ou alheio. Neste caso, desviar o dinheiro p�blico em benef�cio do pr�prio Estado. � importante ressaltar que n�o desviaram os recursos para si, desviaram os recursos privados em benef�cio do pr�prio Estado para pagamento das contas p�blicas”, explicou Cesar Matoso.

 

O delegado contou que a investiga��o come�ou quando o Paran� Banco S/A buscou a justi�a em Belo Horizonte e interp�s uma a��o para receber os valores a t�tulo de empr�stimo consignado.

Matoso concluiu que o governador da gest�o, Fernando Pimentel (PT), n�o deve ser inclu�do no crime, j� que havia normativas que responsabilizaram os secret�rios pela condu��o dos atos, al�m de testemunhas.

“O servidor p�blico fez o empr�stimo que deveria destinar ao banco o valor e n�o o fez. E n�o o fez por decis�o dos secret�rios, conforme depoimentos testemunhais, declara��o dos pr�prios suspeitos e a pr�pria legisla��o da �poca que atribu�a essa responsabilidade aos secret�rios”, explicou o delegado. “Al�m da imposi��o normativa, h� tamb�m o relato de v�rias pessoas.”

A partir desta a��o do Paran� Banco S/A, a PCMG ampliou a investiga��o para buscar outras institui��es financeiras que tamb�m teriam sido v�timas, entre elas: Bradesco, Inter, Santander, Banco Pan, BMG e Ita�. O valor total desviado contabilizado pela pol�cia � de R$ 805.607.160,84.

O inqu�rito que foi entregue ao Minist�rio P�blico responsabiliza Jos� Afonso Bicalho e Paulo Duarte por 102 condutas de desvio ocorridas no per�odo de junho de 2017 a setembro de 2018. “Cada m�s havia a reten��o de valores a depender da necessidade do caixa estadual”, disse Matoso.

A estimativa � de que 260 mil servidores tenham sido prejudicados com o desvio, j� que tiveram seus nomes negativados perante os bancos. No entanto, o delegado explicou que isso n�o � levado em conta no inqu�rito e que cada pessoa lesada pode iniciar um processo contra danos morais e/ou materiais.

“Cada banco adotou um procedimento diferente quanto ao seu correntista. Alguns bancos os inscreveram em cadastro de inadimplentes, outros n�o. Resultou em endividamento de alguns servidores, mas n�o coube a PCMG apurar cada servidor. Cada servidor pode questionar atrav�s de dano moral ou material. O que tratamos � de desvio de dinheiro privado em benef�cio de outrem”, acrescentou.

No ano passado, o ex-governador Fernando Pimentel (PT) e o ex-secret�rio da Fazenda, Jos� Afonso Bicalho Beltr�o da Silva, j� haviam sido  indiciados por peculato e desvio pela Pol�cia Civil pelo mesmo caso .

Nesta segunda-feira (12/04), o delegado Matoso disse que, mesmo se tratando do mesmo assunto, s�o investiga��es diferentes que podem contribuir para o Minist�rio P�blico concluir a den�ncia.

A reportagem do Estado de Minas n�o conseguiu contato com os ex-secret�rios at� a publica��o desta mat�ria. Este texto ser� atualizado em caso de manifesta��o dos envolvidos.