Mour�o faz alerta sobre 'limites' do Judici�rio

O vice-presidente da Rep�blica, general Hamilton Mour�o, afirmou que o Judici�rio precisa compreender o "tamanho de sua cadeira" e seus "limites" para n�o interferir em decis�es que seriam de outros poderes. A declara��o foi dada ontem durante abertura no F�rum da Liberdade 2021, evento que re�ne pol�ticos, analistas e empres�rios.

"Acho que n�s precisamos ter uma concerta��o melhor, de modo que o Poder Judici�rio compreenda o tamanho da sua cadeira, os seus limites. De modo que n�o interfira de forma t�o contundente, �s vezes, em decis�es que seriam pr�prias de outros poderes, notadamente legislativos", disse o vice-presidente ao ser questionado sobre como haver mais harmonia entre os poderes. Ele defendeu a busca do "di�logo" entre Executivo, Legislativo e Judici�rio e afirmou que cada um precisa entender suas "responsabilidades" e "espa�o de manobra".

A declara��o do vice ocorre tr�s dias depois de o presidente Jair Bolsonaro ter acusado o ministro do Supremo Tribunal Federal Lu�s Roberto Barroso de "milit�ncia pol�tica" e "politicalha" ao determinar a abertura de uma CPI para investigar a atua��o do governo na pandemia. Apesar de n�o ter comentado o caso, Mour�o afirmou que o STF tem decidido sobre quest�es que n�o precisaria decidir. "Hoje n�s vemos que as correntes minorit�rias dentro do Congresso Nacional, quando n�o conseguem valer a sua opini�o, buscam uma solu��o via Judici�rio e terminam por atrair o Judici�rio para o jogo pol�tico."

O vice-presidente disse ainda que a imagem de que o Pa�s est� sendo governado pelo Judici�rio ser� superada. "Na realidade, n�o (est�). Ele tem tomado algumas decis�es que interferem. Mas s�o apenas algumas, n�o a totalidade delas."

Questionado sobre a presen�a do governo nas redes sociais, o vice-presidente reconheceu os problemas na comunica��o institucional da atual gest�o e disse que � preciso melhorar o relacionamento com a imprensa.

�Ativismo�

Em sua participa��o no f�rum, o ex-presidente Michel Temer recha�ou a ideia de que h� um ativismo judicial no Supremo e afirmou que a Corte n�o toma decis�es "por conta pr�pria", apenas se � provocada. "Eu n�o concordo muito com essa hist�ria de que h� um ativismo judicial prejudicial ao nosso sistema", declarou o emedebista. "Se ningu�m levar uma quest�o ao Judici�rio, o Judici�rio n�o vai decidir por conta pr�pria. A provoca��o � que faz a decis�o judicial", declarou o ex-presidente.

Indagado se est� arrependido por ter indicado Alexandre de Moraes para uma vaga no Supremo, Temer afirmou que o ministro ampara suas decis�es na ordem jur�dica e tem feito um "bom papel" como constitucionalista na Corte.

O ex-presidente disse ainda n�o ver a "menor condi��o" para uma ruptura constitucional no Pa�s. "N�o vejo risco para a democracia. Primeiro, pois as institui��es est�o muito solidificadas. E, segundo, porque s� h� eventual ruptura se houver apoio das For�as Armadas. E as For�as Armadas s�o servidoras, cumpridoras rigorosas do texto constitucional."

Tecnologia

Agraciado com o Pr�mio Libertas, o empres�rio David Feffer, diretor-presidente da Suzano Holding, ressaltou que, gra�as � tecnologia, as pessoas conseguem se libertar da sala de casa e estar presentes em qualquer lugar nesse per�odo de pandemia que tirou todos da rotina e da zona de conforto.

"O que a realidade colocou como limita��o, a tecnologia transformou em liberdade. Foi atrav�s dela que continuamos trabalhando, estudando, nos relacionando e produzindo" no ambiente virtual, disse o executivo durante o evento.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.