Pacheco decide foco de CPI com Senado sob 'guerra'

Sob press�o do Pal�cio do Planalto e na mira da oposi��o, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou que vai ler hoje o requerimento de cria��o da CPI da Covid, cumprindo ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu�s Roberto Barroso. Nos �ltimos dias, o presidente Jair Bolsonaro intensificou as articula��es para sair do foco e ampliar o escopo das investiga��es. O movimento fez senadores governistas deflagrarem uma opera��o de guerra para atropelar a CPI proposta originalmente, que tem como alvo as falhas cometidas pelo governo federal na pandemia do novo coronav�rus.

Em menos de 12 horas um pedido para abertura de uma segunda CPI, desta vez atingindo a atua��o de governadores e prefeitos na crise sanit�ria, conseguiu 37 assinaturas, dez a mais do que as 27 necess�rias. A estrat�gia para buscar assinaturas para esta segunda CPI teve o apoio do Planalto e o requerimento foi apresentado pelo senador Eduardo Gir�o (Podemos-CE).

A manobra atende aos interesses de Bolsonaro, pois n�o deixa o governo federal como �nico alvo da CPI. O presidente tamb�m quer que os aliados incluam a conduta dos ministros do Supremo nas apura��es. O problema � que o artigo 146 do regimento interno do Senado n�o d� amparo legal � amplia��o dessas investiga��es. Diz o regimento que "n�o se admitir� Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito sobre mat�rias pertinentes � C�mara dos Deputados; �s atribui��es do Poder Judici�rio; aos Estados".

Os governistas, por�m, lembram de outras CPIs em que Estados foram investigados, como a da Amaz�nia, em 2019, e a do Metr�, em 2014. Sustentam, ainda, que a CPI pode tamb�m mirar em Estados e munic�pios porque boa parte dos recursos transferidos para o combate � pandemia � federal.

Pacheco avalia a possibilidade de ampliar o escopo das investiga��es e vai consultar a Secretaria-Geral da Mesa do Senado. A ordem do ministro Barroso, no entanto, foi espec�fica para que fosse instalada a CPI nos moldes do pedido apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), tendo como foco apenas o governo federal.

O clima pol�tico ficou ainda mais tenso depois que o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) divulgou a grava��o de uma conversa por telefone com Bolsonaro, na noite de s�bado. Nela, o presidente pediu que o senador agisse para incluir governadores e prefeitos na CPI, fazendo "desse lim�o uma limonada". Na conversa, Bolsonaro tamb�m atacou Randolfe Rodrigues. "Se voc� (Kajuru) n�o participa,[DA CPI] vem a canalhada l� do Randolfe Rodrigues para participar e vai come�ar a encher o saco. Da�, vou ter que sair na porrada com um bosta desses", afirmou Bolsonaro[/DA CPI] (mais informa��es na p�g. A8).

Supremo

Diante do impasse, o momento do in�cio dos trabalhos da CPI tamb�m promete provocar nova queda de bra�o. O plen�rio do Supremo se re�ne amanh� e deve avalizar a decis�o liminar de Barroso que determinou a instala��o da CPI da Covid. O Estad�o apurou que o presidente da Corte, Luiz Fux, articula, por�m, uma solu��o intermedi�ria para evitar mais desgaste com o Congresso. Por essa "sa�da", o Supremo deve decidir que cabe ao presidente do Senado definir quando a CPI ser� instalada e de que forma poder� funcionar.

Aliados de Bolsonaro dizem que � muito dif�cil uma CPI funcionar por meio de videoconfer�ncia. "Por que � dif�cil? Hoje o meio eletr�nico � o principal m�todo de investiga��es criminais", disse o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que deve ser indicado para relator da CPI.

O maior bloco do Senado � formado por MDB, PP e Republicanos, o que garante tr�s vagas de titular na CPI. O segundo maior bloco � formado por PSDB, Podemos e PSL e tamb�m pode ter direito a duas ou tr�s vagas. J� o PSD, que n�o tem bloco com ningu�m, ter� duas vagas, o que garante influ�ncia grande na CPI. O bloco DEM/PL/PSC pode ter uma ou duas vagas. Esse grupo � pr�ximo do Planalto e vai indicar aliados do governo.

Alvos

Gastos irregulares relacionados a a��es de combate � pandemia j� levaram ao afastamento de dois governadores: Wilson Witzel (PSC-RJ) e Carlos Mois�s (PSL-SC). Investiga��es na mesma linha pesam contra Ant�nio Denarium (PSL-RR) e Romeu Zema (Novo-MG), cujo governo virou alvo de uma CPI no m�s passado. No Amazonas, Wilson Lima (PSC) pode ser alvo de uma segunda CPI em menos de um ano, desta vez para apurar a responsabilidades pela falta de oxig�nio em unidades de Sa�de em janeiro.

Vereadores tamb�m est�o conseguindo aprovar investiga��es locais com as mesmas finalidades. As C�maras Municipais das vizinhas Petr�polis e Teres�polis, no Rio, por exemplo, abriram CPIs para checar poss�veis irregularidades nos gastos das respectivas prefeituras. A reportagem listou outros 12 casos semelhantes. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.