Bolsonaro tem 15 dias para explicar, se quiser, fala sobre uso de for�as armadas

O ministro Marco Aur�lio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 15 dias para que o presidente Jair Bolsonaro envie, caso queira, explica��es sobre uma declara��o dada em mar�o, quando defendeu o uso das For�as Armadas para a manuten��o da liberdade na pandemia.

"Notifiquem o requerido [Bolsonaro] para, querendo, apresentar manifesta��o no prazo de 15 dias", escreveu o ministro em despacho na �ltima quinta-feira, 8. O presidente n�o � obrigado a responder ao pedido de explica��es.

Na ocasi�o, em discurso aos apoiadores no Pal�cio do Planalto, Bolsonaro afirmou que 'tiranos tolhem a liberdade das pessoas', em refer�ncia a governadores e prefeitos que impuseram restri��es � circula��o de pessoas para frear o avan�o do coronav�rus.

"Alguns tiranetes ou tiranos tolhem a liberdade de muitos de voc�s. Pode ter certeza, o nosso Ex�rcito � o verde oliva e � voc�s tamb�m. Contem com as For�as Armadas pela democracia e pela liberdade", disse. "Est�o esticando a corda, fa�o qualquer coisa pelo meu povo. Esse qualquer coisa � o que est� na nossa Constitui��o, nossa democracia e nosso direito de ir e vir", prosseguiu.

Bolsonaro foi chamado a se manifestar em uma peti��o movida pelo deputado federal Elias Vaz Andrade (PSB). O parlamentar afirma que o presidente sugestiona a pr�tica de atos criminosos e acusa as autoridades p�blicas de forma amb�gua.

"Al�m de amea�ar os destinat�rios da mensagem (do qual se desconhece ao certo) que as a��es podem ser est�mulos a interven��o do Ex�rcito Brasileiro e das for�as armadas para manuten��o da democracia e liberdade, como se houvesse atos violadores destes direitos fundamentais", argumenta o deputado.

A a��o � uma interpela��o judicial. Neste tipo jur�dico, que tem potencial de subsidiar eventuais a��es penais, o objetivo � garantir espa�o para esclarecimento preliminar de a��es ou fatos questionados. "Para o bem da sociedade que se pretende seja conhecedora dos fatos: que se esclare�am as coisas", afirma o deputado federal Elias Vaz Andrade.