Bras�lia – A ministra C�rmen L�cia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que seja levado ao plen�rio da corte uma queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro pela acusa��o de genoc�dio dos povos ind�genas durante a pandemia de COVID-19. Os ministros devem avaliar se a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) abre inqu�rito para investigar o caso. De acordo com o pedido protocolado no Supremo Tribunal Federal, o presidente vetou um trecho da lei de assist�ncia aos povos ind�genas que previa o fornecimento de �gua pot�vel e insumos m�dicos �s comunidades tradicionais em meio ao avan�o da pandemia no pa�s. A queixa-crime tamb�m acusa o presidente de genoc�dio por se omitir nas a��es de combate � pandemia em rela��o � popula��o em geral.
A PGR se manifestou contra a abertura de investiga��o. Na avalia��o do procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, o presidente agiu de acordo com a Constitui��o ao vetar o envio de insumos m�dicos aos ind�genas, pois n�o havia recurso destinado para custear a compra do material. Na a��o, o advogado Andr� Barros, representado pelo defensor Max Telesca, pede que o presidente seja investigado e punido por atuar pela dissemina��o do v�rus em territ�rio nacional.
"O presidente da Rep�blica buscou, de maneira concreta, que a popula��o sa�sse �s ruas, como de fato saiu, para que contra�sse rapidamente a doen�a, sob a falsa informa��o da imuniza��o de rebanho", disse o defensor. Ele sustentou ainda que � dever do Judici�rio atuar para punir os malfeitos. "Se o STF acatar o arquivamento, ser�o fechadas as portas do Judici�rio para a apura��o deste genoc�dio contra o povo brasileiro", aponta a peti��o.