STF julga CPI da Covid e a��es de Lula

O plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje dois temas que causam apreens�o no Pal�cio do Planalto, com potencial n�o s� de desgastar a imagem do governo do presidente Jair Bolsonaro e manter apto a disputar a elei��o de 2022 o seu principal advers�rio pol�tico nas pr�ximas elei��es: o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Os 11 integrantes da Corte v�o decidir se endossam a decis�o que mandou abrir a CPI da Covid e se confirmam a anula��o das condena��es que a Lava Jato imp�s a Lula. Esse segundo caso deve se estender na sess�o de amanh�.

Duramente criticada por Bolsonaro, a abertura pelo Senado da comiss�o parlamentar de inqu�rito foi determinada na quinta-feira, 8, em decis�o do ministro Lu�s Roberto Barroso, que se ancorou em uma s�rie de precedentes do pr�prio tribunal para tomar a medida. J� a anula��o das condena��es de Lula e a transfer�ncia das a��es penais do petista (da Justi�a Federal de Curitiba para a do Distrito Federal) foi decidida h� um m�s pelo relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin. Em dois julgamentos distintos marcados para esta tarde, o plen�rio vai decidir se mant�m o entendimento das decis�es individuais dos dois ministros.

Ambos os casos produzem reflexos imediatos para o governo Bolsonaro, que se v� desgastado, registrando perda de popularidade em pesquisas, diante do agravamento da pandemia, do ritmo lento de vacina��o da popula��o no Pa�s e dos efeitos da covid-19 sobre a economia. De um lado, o Supremo deve confirmar a instala��o da CPI da Covid - em conversa gravada com o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Bolsonaro criticou a possibilidade de os parlamentares fazerem um "relat�rio sacana". De outro lado, o Supremo pode manter Lula eleg�vel e apto a disputar a elei��o presidencial do ano que vem.

Segundo o Estad�o apurou, a avalia��o de integrantes do tribunal � a de que o julgamento sobre a instala��o da CPI da Covid n�o vai ser demorado. A tend�ncia � a de que o tribunal deixe com o Senado a escolha sobre como devem ser executados os trabalhos do grupo, se presencialmente, por videoconfer�ncia ou modelo h�brido.

Lula

Os ministros tamb�m devem iniciar hoje a an�lise de outra decis�o que desagradou Bolsonaro: a que anulou as condena��es de Lula na Lava Jato, tornando o petista eleg�vel. A expectativa � a de que o voto de Fachin seja longo, estendendo a discuss�o para amanh�.

Os ministros v�o decidir se mant�m ou n�o todos os pontos levantados pelo relator da Lava Jato: a anula��o das condena��es de Lula; o envio dos casos � Justi�a Federal do DF; e o arquivamento da suspei��o do ex-juiz S�rgio Moro. Quatro ministros do STF, de diferentes alas, ouvidos pela reportagem, avaliam que a tend�ncia � manter a anula��o das condena��es de Lula.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.