STF s� deve julgar hoje se caso Lula deve ser analisado por plen�rio, avisa Fux

O Supremo Tribunal Federal (STF) come�ou a julgar nesta quarta-feira, 14, se caber� ao plen�rio da Corte confirmar ou n�o a decis�o do ministro Edson Fachin que anulou as condena��es impostas ao ex-presidente da Rep�blica Luiz In�cio Lula da Silva (PT). A defesa do petista contesta o fato de esse assunto ser analisado pelo plen�rio, e n�o pela Segunda Turma do STF.

� somente ap�s decidir sobre etapa mais processual - e se entender que � tema de plen�rio - que a Corte deve se debru�ar sobre o m�rito do processo: se ir� manter ou n�o a decis�o de Fachin.

Com isso, o julgamento do caso Lula deve continuar na quinta-feira, 15. "Vamos ficar at� o final dessa sess�o com a quest�o da afeta��o ao plen�rio. Terminada a quest�o, amanh� vamos julgar agravo relativo a compet�ncia e tamb�m o agravo relativo ao preju�zo pelo fato de ter sido determinada remessa ao juiz", avisou o presidente da Corte, Luiz Fux.

Em mar�o, Fachin anulou as condena��es de Lula, enviou os processos - triplex do Guaruj�, s�tio de Atibaia, terreno do Instituto Lula e doa��es da Odebrecht ao mesmo instituto - � Justi�a Federal do Distrito Federal, e decidiu arquivar a a��o que discute a suspei��o do ex-juiz federal S�rgio Moro.